Bibliografia
| Autor | José Gutemberg Gomes Lacerda |
| Ocupação do Autor | Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Juiz de Direito no Estado da Paraíba |
| Páginas | 181-188 |
BIBLIOGRAFIA
ALEXY, Robert. Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade. In: Revista
de Direito Privado. n. 24. Ano 6. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (outubro-
dezembro), p. 334-344.
______. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva.
2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro, Renovar,
2006.
. Revista de Direito Processual
Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1961 (janeiro-junho), p. 95-132. v. 3.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos, liberdades e garantia no âmbito
das relações entre particulares. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição,
direitos fundamentais e direito privado. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado
Editora, 2010.
______. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra:
Almedina, 2012.
ANDRADE, Ronaldo Alves de. Dano moral e sua valoração. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2011.
ARCHER, António Barreto. Direito do ambiente e responsabilidade civil. Coimbra:
Almedina, 2009.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Pessoa, direitos fundamentais e direito da personali-
dade. Revista Mestrado em Direito. Ano 6, n. 1, Osasco, 2008, p. 145-168.
humana. Revista da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa. v. LII. Coimbra:
Coimbra Editora, 2012.
BARRIENTOS ZAMORANO, Marcelo. El ressarcimento por daño moral em es-
paña y europa. Salamanca: Ratio Legis, 2007.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição: fundamentos
de uma dogmática constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
______. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais
e a construção do novo modelo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
______. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo:
a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Hori-
zonte: Fórum, 2013.
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