Capítulo 2 - Identidade e identificação
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CAPíTulO 2
IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO
Identidade é o que nos torna únicos, o conjunto de caracteres que nos individualiza
e nos diferencia dos demais indivíduos. Métodos de identicação são os processos
técnico-cientícos pelos quais se estabelece a identidade objetiva, que é uma inte-
ração entre o genótipo (carga genética), fenótipo (exteriorização das características
observáveis de um indivíduo) e meio ambiente.
Duas formas principais de identicação são relevantes para se fornecer a identi-
dade: a identicação policial ou judiciária e a identicação antropológica ou médico-
-legal. A primeira é realizada por peritos em identicação e o método mais relevante
é o datiloscópico ou papiloscópico do sistema decadactilar de Vucetich; é o estudo
das impressões digitais. A segunda é o método propriamente realizado por médicos
legistas. A Antropologia Forense é ramo do conhecimento médico-legal habitualmente
utilizado para identicação de ossadas, indivíduos carbonizados, desastres de massa
e encontro de partes do corpo humano.
Estudos de Genética Forense têm adquirido crescente relevância na identicação
humana e na análise pericial do DNA; normas sobre a regulamentação dos pers
genéticos no Brasil devem ser também conhecidas e estudadas.
(PERITO CRIMINAL POLÍCIA FEDERAL – ÁREA 13 – 2013 – CESPE)
(1) A identicação de um cadáver baseada no reconhecimento efetuado por parentes do
falecido é um método seguro e suciente para que se realize sua identicação.
Incorreto, pois deve-se diferenciar reconhecimento de identicação. O primeiro é um procedimento leigo; “re-conhecer”
é conhecer de novo e qualquer pessoa pode fazê-lo. Para tal, basta uma comparação psíquica e leiga de quem reconhece,
de forma subjetiva. É, portanto, uma comparação leiga entre a experiência visual, auditiva, olfativa ou tátil vivenciada no
passado com a mesma experiência vivenciada no presente. Não é um método cientíco e não tem segurança e objetividade,
ao contrário da identicação. Esta é uma metodologia técnico-cientíca pela qual se estabelece a identidade de um indivíduo.
Gabarito 1E
(MÉDICO LEGISTA/PE – 2016 – CESPE/CEBRASPE) No método papiloscópico de identicação:
(A) apenas gêmeos univitelinos apresentam idênticas impressões digitais.
(B) o reconhecimento dos parentescos e das linhagens familiares é realizado por meio de
imagens datiloscópicas.
(C) o sistema dactiloscópico, quando procedido na forma decadactilar, especialmente para
ns de investigação criminal, apresenta maior precisão.
(D) exclui-se o requisito da classicabilidade, pois é impossível classicar, de forma organi-
zada, tantas variedades de desenhos e recuperar um número expressivo de amostras.
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