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Construção de sentido e identificação de conflitos entre normas

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Vincent
AutorMarina Vieira de Figueiredo
Páginas115-129
103
CONSTRUÇÃO DE SENTIDO E IDENTIFICAÇÃO
DE CONFLITOS ENTRE NORMAS
Marina Vieira de Figueiredo1
1. Introdução
Quando ingressei no Curso de Especialização do IBET2
travei o primeiro contato com a obra de Lourival Vilanova, pre-
cursor do movimento filosófico denominado “Constructivismo
Lógico-Semântico”. Foram, porém, os estudos promovidos por
Paulo de Barros Carvalho que me permitiram compreender,
em todos os seus contornos, esse modo especial de compreen-
são do direito, bem como as repercussões decorrentes da ado-
ção desse modelo na construção do discurso.
Como o próprio nome indica, essa concepção filosófica,
intensamente difundida por Paulo de Barros Carvalho, parte
de uma postura constructivista, concebendo o objeto não como
algo dado, mas sim como algo construído pelo intérprete. O
1. Mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Conselheira Julgadora no Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Pau-
lo. Professora dos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tribu-
tários (IBET) e da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Exten-
são da PUC-SP (COGEAE). Advogada. E-mail: marina@mvfigueiredo.com.br.
2. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

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