Contragolpes: Para Resistir e Avançar
| Autor | Jorge Luiz Souto Maior |
| Páginas | 186-192 |
CaPítulo
19
CONTRAGOLPES:
PARA RESISTIR E AVANÇAR
Jorge Luiz Souto Maior(1)
(1) Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Facul-
dade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela
CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da
Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos se-
guintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo
do Trabalho e Justiça do Trabalho.
1. O QUE NÃO FOI
O primeiro aspecto a ser ressaltado é que só a
Janaína Paschoal acha que a Presidenta Dilma caiu por
causa de pedaladas fiscais, que as razões de sua peça
jurídica, ditadas por Deus, foram as motivações dos
votos dos congressistas e que a partir da condenação de
uma pessoa, a quem nunca se acusou de ter praticado
qualquer ato de enriquecimento ilícito, se terá livrado
o Brasil da corrupção e da imoralidade. Aliás, bem ao
contrário, a punição de uma pessoa sem acusação de
desvio moral, realizada por tantas outras as quais não
faltam tais acusações, acaba sendo um elogio à imora-
lidade.
E só algumas pessoas tendenciosas e outras desin-
formadas, pensando a realidade total apenas a partir de
seus interesses particulares imediatos, consideram que
o “impeachment” se deu por razões econômicas, mais
propriamente por conta de uma “crise”. Neste aspecto
econômico, ademais, sobressai a contradição de utili-
zar o “impeachment” como forma de recuperar a eco-
nomia, pois, como gostam de falar os economistas, os
investidores confiam em ambientes onde há segurança
jurídica, e como se pode fazer propaganda neste sentido
sobre um lugar em que se promoveu uma quebra insti-
tucional motivada por interesses obscuros? Além disso,
muito mais grave para a economia nacional é a postura
de sonegação de impostos assumida como prática por
tantas empresas que “patrocinaram” o “impeachment”,
sendo bem interessante verificar como os “erros” des-
sas empresas são tão facilmente perdoados pelo senso
comum construído midiaticamente...
Há, por certo, aqueles que pensam que a Presidenta
caiu porque era “dura demais” ou porque o Eduardo
Cunha, todo poderoso, quis; ou, ainda, porque a classe
média brasileira não queria mais ver pobres em aero-
portos, sendo que, por isso, o “impeachment” teria sido
uma reação aos avanços sociais protagonizados pelos
governos petistas.
2. O QUE PODE TER SIDO: A EFERVESCÊNCIA
SOCIAL
Pode ser que o impeachment, como em tantas ou-
tras ocasiões na história recente do Brasil, iniciado para
simplesmente tentar desestabilizar o governo e desse
modo favorecer a obtenção de vantagens políticas e a
satisfação de interesses particulares, tenha fugido do
controle, como se deu, aliás, com a própria Lava Jato, e
aí a “brincadeira” acabou indo longe demais, entrando
em um caminho sem volta, o que seria demonstrado,
inclusive, pelo fatiamento realizado ao final da votação
do impeachment no Senado.
Talvez tenha sido o efeito da somatória de tudo isso,
além de outros aspectos menos difundidos.
Mas a situação, posta em perspectiva histórica, nos
conduz a outra hipótese, bem mais plausível.
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