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Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários

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Vincent
AutorJéssica Fachin; Rodolfo Ciciliato
Páginas322-329
COOPERATIVISMO E AGROPECUÁRIA:
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E TRIBUTÁRIOS
Jéssica Fachin(1)
Rodolfo Ciciliato(2)
O presente trabalho busca analisar o cooperativismo na Constituição brasileira de
trazendoseusprincipaisaspectosincentivosesignicaçõesBuscarádemonstraro
tratamentodiferenciadoeoincentivoaoqualdirecionouaConstituiçãoaessaformade
atividadeeconômicaAdemaisbuscaseapontarosprincipaisaspectosdatributaçãodas
cooperativas, em especial, as cooperativas agropecuárias. Desse modo, traz análise legisla-
tivaejurisprudencialdasprincipaisdiferençasdestaatividadeeconômicaemdetrimento
de outras, suas imunidades e isenções, bem como suas principais incidências tributárias.
Introdução
AprimeiracooperativaaquesetemnotíciasurgiunaInglaterraemnacidade
deRochdalesobiniciativadevinteeoitoartesãosquehaviamperdidoseusempregose
sejuntaramnumaatividadeeconômicaemcomum
Talnovidadeserviudeexemploemodelo paragrande parteda Inglaterrae logo
depois também para o mundo.
NoBrasilacreditasequeos jesuítasforamosquetrouxeramtalexperiência pela
primeiravezemqueorganizavamcomunidadessolidáriasfundadasnotrabalhocoletivo
comobjetivodepromoverobemestardosmembrosqueacompunham(3)
 Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP),
mestre em ciência jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Especialista em Direito
Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Especialista em
Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Licenciada em Letras
pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná (PUC-PR), advogada e professora. Atualmente, é professora na Escola de Direito das Faculdades
Londrina, na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e nos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto
de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
Mestre emDireito NegocialUELMBAem GestãoEmpresarial FGVe Pósgraduado emDireito
Constitucional (IDCC). Atuou como Professor, Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Coordenador de
Pós-Graduações e Diretor de Conteúdo e Curadoria (Direito — Presencial e EAD) em Faculdades e no Corpo-
rativo da Kroton Educacional. Atualmente é advogado-sócio em Amorese Ciciliato — Advogados, Vice-Presidente
doInstitutodeDireito ConstitucionaleCidadaniaIDCCMembroeSecretáriodasComissõesdeDireito
AgrárioedoAgronegóciodaOABLondrinaeOABParanáeDiretorExecutivodaHighbrowAcademy
OCERGSOrganizaçãoCooperativaDisponívelemwwwsescooprscoopbr
6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 322 24/10/2019 14:22:26

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