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O Protagonismo da Negociação Coletiva Pós-Reforma Trabalhista como Fonte Autônoma de Regulação das Relações de Emprego ? a Espera e a Busca pelo Novo Sindicalismo

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Vincent
AutorFabiano Zavanella; Alexandre dos Santos Dias
Páginas279-290
O PROTAGONISMO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
PÓS-REFORMA TRABALHISTA COMO FONTE
AUTÔNOMA DE REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
EMPREGO — A ESPERA E A BUSCA PELO NOVO
SINDICALISMO
Fabiano Zavanella(1)
Alexandre dos Santos Dias(2)
1. Introdução
Opresenteartigotemoobjetivodemapearoscaminhoseosdesaosqueossindi-
catosporcausadaintroduçãodaLeindesempenhamnasaçõesprotetivas
edebuscapelosanseiosdosseusassociadosDeveseconsiderarque oviés éo daas-
sistênciaplenamesmoquandosetratadapossibilidadedeajusteentreempregadore
empregado, e a possibilidade de aplicação do art. 611-A da CLT, trazida no diploma legal
queanteriormentedestacamos
DeiníciodevemossalientaroconceitodesindicatoqueconformeJoséCarlos
Arouca(3)
Sindicatoéaorganizaçãodostrabalhadoresparaadefesadosseusdireitos
e interesses, individuais e coletivos, e sua ascensão social. Em face de nosso
sistema legal, sindicato é também a organização do patronato para a defesa
deseusdireitoseinteresseseconômicosnocasonãoapenasdosempresários
masdetodosquemantenhamempregadosparaaconsecuçãodeseusns
 Advogado. SócionoRochaCalderoneAdvAssociadosMestreem Direitopela PUCSPMBA em
DireitoEmpresarialcomExtensãoparaDocênciaaoEnsinoSuperiorpelaFGVSPPósGraduadoemDireito
doTrabalhoeProcessodoTrabalhopelaPUCSPeemDireitodoTrabalhoEuropeupelaUniversitádiRoma
TorVergataITProfessornosCursosdePósGraduaçãoeExtensãoem DireitoEmpresarialdoIBMECno
Curso de Pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito do Trabalho e Direito Processual do Traba-
lhonaUniversidadeMetodistadePiracicabanaEscolaSuperiordeAdvocaciaESASPnaFaculdadede
DireitodeSorocabaFADISPnaEscolaPaulistadeDireitoEPDenoComplexoDamásiodeSPDiretor
AcadêmicodoIPOJURMembrodoComitêExecutivodaComunidadeCIELOLABORALPesquisadordo
GETRABMembroefetivodaComissãoEspecialdeDireitodoTrabalhodaOABSP
 Advogado. Advogado no Rocha, Calderon e Adv. Associados. Pós-Graduando em Direito do Trabalho
eProcessodoTrabalhopelaEscolaPaulistadeDireitoEPDMembrodoIPOJUR
 AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindicaledSãoPauloLTr
6242.6 Direito do Agronegócio Teoria e Prática.indd 279 24/10/2019 14:22:21

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