Das características do grupo agrícola de produtores rurais pessoa física: cultivo de alho

AutorLuis Adriano Martins Romanni
Ocupação do AutorAdvogado e Especialista em Direito Civil e Empresarial
Páginas61-85
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DAS CARACTERÍSTICAS DO GRUPO
AGRÍCOLA DE PRODUTORES RURAIS
PESSOA FÍSICA: CULTIVO DE ALHO
O cultivo do alho é composto por diversas peculiarida-
des, em especial, na região de atuação da AMIPA que abarca
todo o Estado de Minas Gerais. Necessário se faz compreender
quais são essas peculiaridades e seus impactos nas relações entre
os sócios do empreendimento rural, assim como, compreender
como ele é conduzido em relação à tomada decisões, forneci-
mento de garantias creditícias e separação do patrimônio em
comum.
No presente capítulo, analisar-se-á, então, como se dá a op-
ção da escolha dos sócios da sociedade rural quanto ao registro
dos atos constitutivos e quais são as consequências de tal opção
legislativa, ressaltando qual o impacto da personificação ou não
da sociedade no que condiz às tratativas entre sócios.
. Da pesquisa empírica
A escolha da AMIPA como foco da pesquisa se deu por con-
ter um universo de produtores rurais que desenvolvem as ativi-
dades tipicamente em sociedade – como restou comprovado na
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Luis Adriano Martins Romanni
coleta de dados – por diversos motivos que serão explanados a
em momento oportuno, além da abertura da Associação e de seu
presidente para o desenvolvimento da pesquisa e auxílio com os
dados solicitados.
A presente pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, en-
volveu um estudo de caráter empírico que, além da pesquisa de
campo com a utilização do questionário e da entrevista semies-
truturada realizada, foi realizada uma pesquisa documental, por
meio da análise de documentos, ou seja, de legislações e juris-
prudências, bem como a realização da pesquisa bibliográfica,
a fim de cruzar os dados para a interpretação, fundamentando a
pesquisa.
Quanto à pesquisa documental, Antonio Chizzotti comenta
que ela é parte integrante de qualquer pesquisa e acompanha os
trabalhos de campo. Para o autor:
Ela pode ser um aspecto dominante em trabalhos que vi-
sam mostrar a situação atual de um assunto determinado
ou intentam traçar a evolução histórica de um problema. É
importante também para se conhecer os tipos de investi-
gação já realizados, os instrumentos adotados, os pressu-
postos teóricos assumidos, as posições dos pesquisadores,
os aspectos já explorados e os sistemas de explicação que
foram construídos.
E importante destacar também que, para Antônio Joaquim
Severino, a pesquisa bibliográfica:
É aquela que se realiza a partir do registro disponível, de-
corrente de pesquisas anteriores, em documentos impres-
sos, como livros, artigos, teses, etc. Utiliza-se dados ou de
categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisado-
res e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes
143 CHIZZOT TI, Antonio. Pesquisa em ciên cias humanas e sociais. 7. ed. São
Paulo: Cortez, 2005, p. 18
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