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Referências

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Vincent
AutorLuis Adriano Martins Romanni
Ocupação do AutorAdvogado e Especialista em Direito Civil e Empresarial
Páginas91-95
— 91 —
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Paulo Guilherme de. Critério para a definição de Imóvel Rural.
Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, v. 10, n. 36, p. 101-
106, abr./jun. 1986. p. 102. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/
urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:1986;1000430076.
Acesso em: 25 ago. 2021.
AMIPA. Associação Mineira dos Produtores de Alho. Disponível em: https://
amipa.com.br/inicio. Acesso em: 14 out. 2021.
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ARPEN Brasil. Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Portal da Transparência. Especial COVID. Disponível em: https://transpa-
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ção, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda
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______. Decreto n.3.993, de 30 de outubro de 2001. Regulamenta o art. 95-A
da Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964, que institui o Programa de
Arrendamento Rural para a Agricultura Familiar, e dá outras providên-
cias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/
D3993.htm. Acesso em: 27 set. 2021.
ROMANNI_Direito Societário no Agronegócio.indd 91 16/03/2022 04:18:59

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