Desporto e direito desportivo
| Autor | Fábio de Souza Peragene |
| Páginas | 55-75 |
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Capítulo II
DESPORTO E DIREITO DESPORTIVO
2.1 Histórico da legislação desportiva
O estudo da legislação desportiva brasileira, para uma melhor
compreensão, precisa ser dividido em três períodos cruciais: o
primeiro entre 1932 e 1945, o segundo de 1945 a 1987 e o terceiro,
pós Constituição de 1988, quando então, o ordenamento desportivo
nacional, ganha força e evolui consideravelmente. O sistema de
legislação desportivo no Brasil sofreu, ao longo dos anos, uma série
de alterações, que serão abordadas posteriormente.
Conforme explica Gebara (1995, p.126):
Massificação dos esportes, socialização da
mulher, compor critérios para definir status na
crescente burguesia europeia, soldar laços
nacionais, foram questões centrais colocadas
quando da constituição do esporte moderno, na
passagem do século XIX para o XX.
Americanização, globalização, imperialismo
cultural, modernidade e espetacularização, são
questões centrais colocadas no sentido de
compreender a dimensão e o significado
assumido pelo esporte nos dias de hoje. Estamos
falando de continuidades e rupturas de um
fenômeno, talvez único, que nos últimos cem
anos tem se expandido constante e, talvez,
irremediavelmente.
Como quase um “patrimônio nacional”, o futebol é alvo de
grande paixão de quase todos os brasileiros, portanto, para
regularizar tal instituto, o legislador criou uma série de normas e
princípios.
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Os estudos sobre a gênese e a evolução do esporte, com a
preocupação de estabelecer uma periodização e demonstrar que, ao
longo do tempo, as relações sociais no mundo esportivo foram se
tornando mais densas e complexas, acompanhando o curso das
transformações econômicas, políticas, sociais e tecnológicas
(MANDELL, 1984).
O surgimento do direito esportivo, o aparecimento das
primeiras entidades dirigentes e uma mínima normatização interna
sobre sua organização e suas competições, pode-se remontar ao final
do Século XIX, início do Século XX. É nesta época que alguns
esportes, como o remo e o turfe, tornam-se populares e,
consequentemente, há uma preocupação em dotar suas práticas de
regras e dar às respectivas entidades de administração um poder
normativo.
Em 1897, é criada a União de Regatas Fluminense,
organização esportiva regional que, três anos depois, transformou-se
em Conselho Superior de Regatas ou Federação Brasileira de
Sociedades de Remo, de abrangência nacional, logo reconhecida
pela Federação Internacional de Remo como a representante oficial
do esporte no país, sendo uma construção de um subsistema jurídico
não-estatal, com a instituição de uma fonte única de regras de
competição para a modalidade no nível nacional, em harmonia com
os ditames da federação mundial.
Institucionalmente falando, a história do esporte brasileiro se
iniciou em 1937, pela criação, através da Lei nº 378 de 13/03/1937,
da Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura,
onde teve como diretores: Major João Barbosa Leite, Coronel Caio
Mário de Noronha Miranda, Professor Alfredo Colombo, General
Antônio Pires de Castro Filho, Coronel Genival de Freitas e Coronel
Arthur Orlando da Costa Ferreira.
O estudo específico do lugar e do papel do esporte na
sociedade contemporânea avançou bastante nos últimos cinquenta
anos. Os primeiros ensaios procurando delimitar o esporte como
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