O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
| Autor | Luiz Guilherme Carvalho e Daniel Gaio |
| Ocupação do Autor | Mestrando no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG)/Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG |
| Páginas | 24-38 |
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem:
aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2
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O DILEMA SOCIOAMBIENTAL DE SÁN CRISTÓBAL DE
LAS CASA (MX) E ITABIRITO (BR): ANÁLISE CRÍT ICA
SOBRE O FUTURO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
TH E SO CIO -ENV IRONM ENTA L DIL EMMA OF S ÁN C RISTÓ BAL DE
LA S CA SA (M X) A ND IT ABIR ITO (BR ): CRITIC AL ANALYS IS O F THE
FU TURE OF W ATER AND SANI TATIO N
Luiz Guilherm e Ca rval ho52
Dani el G aio53
RESUMO: A ág ua e sa neament o bási co obtiv eram sua elevaçã o norm ativ a
de direit o hum ano e fund amen tal na R esol ução A/ RES/64/29 2 da
Orga nização das Nações Uni das. Is so re percute sign ificativame nte n os
país es da América Lati na, além de ser uma das ram ific ações da neces sár ia
ecol ogização do Estad o d e Dir eito. Confli tos s ocioamb ient ais loc ais podem
ser tid os co mo paradig mas p ara reflex ão so bre a ge stão da água e o s eu
aces so pela popula ção, cu ja crític a preci sa consol idar a lternativas viáv eis
para o fu turo dos recur sos híd ricos e serv iços de sane amen to, que devem
ser di stantes do receitu ário neo libe ral e da lógic a de ap ropr iação por
gran des corporaçõ es. As sim, este est udo te m por objetivo ab orda r sobre o
dile ma socioamb iental do mu nicípi o de Sa n Crist óbal de Las C asas (SCLC),
do estad o de Ch iapas, Méxi co, em acess ar a ág ua pot ável e saneame nto
bási co, bem como s obre a aprop riação hídr ica n a região da Se rra da Moeda,
no Dist rito Industria l de Itabi rito, Minas Gerai s, Bras il. Anali sa-se tam bém
se os ca sos podem ser u m exemplo p ara o Bra sil em face d as dir etrizes e
poss ívei s efei tos do Novo Marc o L egal de San eamento Básico (Lei nº
14.0 26/2 020). O estudo é de natur eza quali tativa, sen do o mé todo de
abor dagem dedutiv o e de procedi mento compa rado , cuja técni ca é
pred omin antemente bib liográfic a e explora tóri a. Co nstatou -se que os
prob lema s de acesso , gestão e esca ssez hídri ca em SCLC e Itab irito -MG
pare cem ser o refl exo de política s n eoliberais de extração e mon opólio dos
recu rsos hídricos p elo grupo eco nômi co Coca- Cola FEMSA, c apaz de
resu ltar em p robl emática s que t em sede p or jus tiça soc ioam biental e
ecol ógic a.
Palavras-chave: Apro pria ção Hídrica ; Coca- Cola FEMS A;
Cons titu cionalism o Latino -Americ ano; Jus tiça socio ambi ental;
Neol iber alismo.
52 M est ran do no Pr ogr ama de Pó s-g rad uaç ão em Di rei to d a U niv ers ida de Fe der al de
Mi nas Ge rai s ( PPG D/U FMG ). Bol sis ta C APE S/P ROE X. Adv oga do (OA B/G O). Gr adu ado
em D ire ito na Un ive rsi dad e F ede ral de M ato Gr oss o, Cam pus U niv ers itár io do Ar agu aia
(U FM T/CUA). Mem bro do G rup o de P esq uis a e E xten são RE -HABI TAR E (C NPq) . E-
ma il: lu izg c.d ir@ gma il. com .
53 Pr ofe sso r A sso cia do da F acu lda de de D ire ito da U FMG. M emb ro Pe rma nen te do
Pr ogr ama d e Pó s-G rad uaç ão e m Di rei to d a UF MG. L íde r do G rup o de P esq uis a e
Ex ten são RE -HA BIT ARE (C NPq ). E -m ail : d ani elga io7 2@y aho o.c om. br.
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