Direito e natureza: da proposta ecossocialista ao necessário surgimento da litigância climática
| Autor | Ana Flávia Gouvêa Carvalho |
| Ocupação do Autor | Estudante de Graduação pela Universidade Federal de Lavras |
| Páginas | 57-65 |
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem:
aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2
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DIREITO E NATUREZA: DA PROPOSTA
ECOSSOCIALISTA AO NECESSÁRIO S URGIMENT O DA
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
LA W AN D NATURE : F ROM THE EC O-S OCIALI MS PROPO SAL TO THE
NE CESS ARY EM ERG ENCE OF CLIM ATE LI TIGATION
Ana F lávia Go uvêa C arvalh o155
RESUMO: Apoiando-se nas reflexões de John Bellamy Foster, Yayo
Herrero, e W alter Ben jamin, este artigo apresenta uma v isão históric a e
crítica em rel ação ao cer ne d as que stões ambientais, b em c omo em qu e
medida é possível a respons abilização ambient al tendo como foco o alca nce
da justiça am bien tal. Com pree nder as questões ambi entais é sumariam ente
importante para a continuida de do d esen volvim ento como um todo , apoiado
na hip ótese d e q ue a vida digna é , t ambém, in dicado r d e p rogres so. A a ção
antrópica t em s e most rado a gressi va e retrógrada n o que diz respe ito à
conservação ambien tal. Nesse conte xto, a litig ância climáti ca emerge com
o propós ito d e f orça r o cump riment o d e m eta s a mbientai s firm adas,
buscando harmonizar o de senv olviment o pro gressist a à s ustent abilidad e.
Nesse cenário , erguem- se co rren tes, tai s como o ecossocia lism o, pautado
no fato de q ue o capitalismo é o mot or da máquina r espo nsável pela
degradação ambiental, e, sustenta que o Estado deve intervir para garantir a
justiça climáti ca. As sim, no pres ente tex to debat e-s e as quest ões ambi entais
e a d evid a re spon sabi lização dos c ausado res, a fim de ev itar a crise
climática.
Palavras-chave: Litig ância Climática; Meio Amb iente; Responsabiliz ação
Ambiental; Ecossoci alis mo; Ecof eminismo.
ABSTRACT: B ased o n th e reflect ions o f John Be llam y Foster, Y ayo
Herrero, a nd Walt er Benjam in, t his a rtic le presents a his torica l a nd critical
view of the core o f environmen tal iss ues, as well as the ex tent to which
environment al accountabil ity is poss ible focusing on the scope of
environment al justice . Understand ing environm ental issu es is summarily
important for the con tinuity of devel opment as a whole, suppo rted by the
hypothesis that dign ified life is also an indic ator of progr ess. Anthropopi c
action h as been s hown to be aggressi ve and re trogra de with reg ard to
environment al conserv ation. In this context, cli mate litig ation emerges
with th e purpose of f orci ng t he fulfillm ent of esta bli shed environmental
goals, seeking to ha rmonize progress ive devel opment to sus tain abil ity. In
this scenario, curren ts are ra ised , such as ecosocialism , based on th e fact
that capitalism is the eng ine of the machine responsible for environ mental
degradation , and ma inta ins that t he State must i nter vene to ensure climate
155 E stu dan te d e G rad uaç ão p ela Un ive rsi dade Fe der al d e L avr as. E- mai l:
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