Índice sistemático do novo CPC
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ÍNDICE SISTEMÁTICO DO NOVO CPC
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Capítulo I – Das normas fundamentais do processo civil (arts. 1º ao 12) .................. 1
Capítulo II – Da aplicação das normas processuais (arts. 13 ao 15)............................ 10
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Da jurisdição e da ação (arts. 16 ao 20) ............................................................................ 11
TÍTULO II
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Capítulo I – Dos limites da jurisdição nacional (arts. 21 ao 25) .................................. 14
Capítulo II – Da cooperação internacional ..................................................................... 17
Seção I – Disposições Gerais (arts. 26 e 27) ................................................................ 17
Seção II – Do Auxílio Direto (arts. 28 ao 34) ............................................................. 19
Seção III – Da Carta Rogatória (arts. 35 e 36) ............................................................ 22
Seção IV – Disposições Comuns às Seções Anteriores (arts. 37 ao 41) ..................... 22
TÍTULO III
DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I – Da Competência ............................................................................................ 25
Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 42 ao 53)...................................................... 25
Seção II – Da Modificação da Competência (arts. 54 ao 63) ................................... 32
Seção III – Da Incompetência (arts. 64 ao 66) ........................................................... 36
Capítulo II – Da cooperação nacional (arts. 67 ao 69) .................................................. 38
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