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Introdução

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Vincent
AutorGUSTAVO DE MEDEIROS MELO
Páginas21-22
21
introdução
A presente obra pretende invest igar um pro -
blema ainda n ão enfrentado pela doutri na brasileira e
muito mal res olvido nos tribunai s. A questão envolve
a naturez a e os efeitos da sub-rog ação empreendida
nos contratos de seg uro, especif icamente a quest ão
ligada ao t ermo inici al (dies a quo) do prazo de pres-
crição de que di spõe a companhi a segurador a para
exercer sua pretensão ress arcitória contr a o autor
do dano (ou seu responsável). O entendimento que
prevalece hoje é o de que a segur adora, ao indeni zar
o segurado, ga nha prazo prescric ional integralmente
novo para exercer seu “dire ito de regresso” pera nte
o responsável.
Nossa proposta aqu i é revisitar e sse assunto,
discuti r suas bases, mostrar como su rgiu a atual juris -
prudência do Super ior Tribunal de Justiça , fruto em
grande pa rte da conf usão que se faz no Bra sil entre
sub-rogação e d ireito de regresso, e propor uma nova
solução para o problema. Most raremos que a compa-
nhia de seg uros, no sistem a jurídico bra sileiro, não

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