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Introdução

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Vincent
AutorJoão Marcelo Brito da Silva
Ocupação do AutorMestrando em Ciências Histórico-Jurídicas, na especialidade Teoria do Direito, pela Universidade de Lisboa
Páginas1-4
1
INTRODUÇÃO
Este livro destina-se a responder à indagação de como deve
a jurisdição constitucional ser exercida no Brasil de modo a evitar
a banalização de princípios constitucionais, acrescido ao final de
um capítulo com finalidade comparativa sobre a jurisdição cons-
titucional em Portugal. Ao longo da obra, será feito um estudo
acerca dos institutos jurídicos, notadamente a Constituição e a
jurisdição constitucional, de maneira sucinta, além de também se
contemplar de modo específico a jurisdição nos casos brasileiro e
português. Elaborar-se-á um estudo breve, mas que não foge do
rigor metodológico que se pretende, acerca do Estado, ente que
exerce o monopólio da violência legítima. Obviamente, o Estado
não é a sociedade, mas um produto desta enquanto sociedade po-
liticamente organizada ou, simplesmente, sociedade civil. Adver-
timos o leitor de que não aprofundaremos questões relacionadas
à teoria do Estado, ou à teoria do poder político, apenas nos utili-
zando delas, em parte, para o introito do livro.
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