Judicial review nos tribunais maçônicos
Autor | Grégore Moreira de Moura |
Páginas | 125-140 |
JUDICIAL REVIEW NOS
TRIBUNAIS MAÇÔNICOS
Grégore Moreira de Moura 1
Introdução
Era o ano de 1800, enquanto ocorriam diversos fatos eco-
nômicos e sociais no Brasil e no mundo, como a inauguração da
Biblioteca do Congresso Nacional dos Estados Unidos em Washin-
gtonaintensicaçãodasdescobertasdeextraçãodeouronoBrasil
aexecução violentade impostosdenominada derramaimposta
pelaCoroa Portuguesaa eleiçãodo PapaPioVI adeclaração do
príncipedoBrasil D JoãoVI como regentedePortugal durante
aloucura desuamãeDMaria IdePortugalocorrianos Estados
UnidosdaAméricaaeleiçãodeThomasJeersonparapresidente
derrotandooFederalistaJohnAdams
Tal fato irá culminar com o nascimento do controle de cons-
titucionalidade, jáquenoiníciodoanodeoCongressoapro-
vouacriaçãodenovosjuizadosdepazAnomeaçãodedestes
juízesseriafeita por JohnAdamssendo que um dessesjuízesa
seremnomeadoseraWillianMarburyAtocontínuoàeleiçãoTho-
masJeersondeterminouaseusecretárioJamesMadisonquenão
entregasseotítulodeJuizdePazaMarburypois estehaviasido
nomeadopeloseuantecessoreadversáriopolítico
InsatisfeitocomtaldecisãoMarburyrequeranoticaçãode
Madisonparalhedarasrazõespelasquaishavianegadoaentrega
dotítulodeJuizdePazjuntoàSupremaCorteAmericanaSurge
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Trabalho apresentado no I Congresso Internacional de Direito Constitucional
126 • Judicial Review nosTribunais Maçônicos
então o caseparadigmáticoqueinstituiocontroledeconstituciona-
lidade, isto é, o case Marbury x Madison, cuja decisão ocorre somente
noanodeepelaprimeiravezarmaopoderdosTribunaisde
deixardeaplicarleisfederaisinconstitucionais
Comefeito abrese o caminhoparao Judicial Review, ou
sejaa doutrinaquepermiteaoPoderJudiciárioexercer arevisão
dosatospraticadospelosPoderesExecutivoeLegislativopoden-
do, inclusive, invalida-los quando os mesmos não estão de acordo
DeterminadaamatrizhistóricadoJudicial Review e sua de-
nição buscase neste estudo demonstrar como esta doutrina se
desenvolveueéaplicadanosTribunaisMaçônicosmasantespas-
sandopelatripartiçãodospoderesnaMaçonariaepelopapelexer-
cidopelo PoderJudiciário dentrodestaInstituiçãotãotradicional
e importante para o desenvolvimento político e principalmente
socialdopaís
Portantooobjetivo deste trabalho érelevara fundamen-
taçãojurídicapolítica socialecríticoreexiva do Judicial Review
noâmbitodaMaçonariaedeseusTribunais, analisando as seme-
lhançase diferençasentre oPoderJudiciárioMaçônicoe oPoder
Judiciárioprofano
Trilha-se, com efeito, o seguinte caminho:adivisãodePode-
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“De uma maneira sucinta e seguindo uma linha histórica, a
controle de constitucionalidade das leis
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Introduction to the
.
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