Memória, estigmas e compreensão do direito muçulmano
| Autor | Marcelo Kokke |
| Páginas | 83-95 |
MEMÓRIA, ESTIGMAS E COMPREENSÃO
DO DIREITO MUÇULMANO
Marcelo Kokke1
Introdução
A busca por um constitucionalismo global e pela análise de
bases para a construção potencial de uma comunidade de princí-
pios internacional exige o enfrentamento do debate da alteridade,
com a tematização de compreensões diversas do Direito e do que
envolve o próprio constitucionalismo. Creio que este enfrentamen-
to há de lançar como tarefa de abordagem crítica do constituciona-
lismo a formação de estigmas e o esquecimento, considerados como
engessamentos da negativa de compreensão do outro.
O debate da alteridade, apoiado em questionamentos de
pensamentos hegemônicos, reclama compreensão e abertura para
entendimento do Direito Muçulmano em escala plural e historica-
mente situada. Uma em cada cinco pessoas no mundo professa a
compreensão muçulmana da realidade, fechar as portas para bus-
car entender os pilares que sustentam sua forma de ver, pensar e
formular o Direito equivale a fraturar o próprio debate da alterida-
de. Este debate de forma algum é limitado ou circunscrito ao
Direito Constitucional em si, apesar de projetar-se por meio dele.
Alcança assim, por exemplo, interações globais ligadas a Direitos
que pressupõem futuro comum ou solidariedade entre os povos.
Remeto aqui, para simbolizar o alcance, às normas de proteção am-
biental. A dinâmica da memória é essencial para guiar a compre-
ensão da possibilidade e potencialidades de conjunção de hetero-
1 Mestre e Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado
pela PUC - Rio. Pós-graduado em Processo Constitucional. Aperfeiçoamento
em Constitutional Struggles in the Muslim World - University of Copenhagen.
Professor de Direito Constitucional - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Professor de pós-graduação do Instituto para o Desenvolvimento Democrático -
IDDE. Professor Colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador
Federal – Advocacia-Geral da União. Brasil – marcelokokke@yahoo.com.br.
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