Lei de Conservação
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Código de Direito Natural Espírita
CAPÍTULO X
LEI DE CONSERVAÇÃO
I INSTINTO DE CONSERVAÇÃO. FINALIDADE (O
Livro dos Espíritos, itens 702 e 703)
Artigo 156 O instinto de conservação é uma lei da Natureza.
Todos os seres vivos o possuem, qualquer que seja o seu grau de inteligência;
em uns é puramente mecânico e em outros é racional. Deus concedeu a
todos os seres vivos o instinto de conservação porque todos devem colaborar
nos desígnios da Providência. Foi por isso que lhes deu a necessidade de
viver. Depois, a vida é necessária ao aperfeiçoamento dos seres; eles o
sentem, sem disso se aperceberem.
156.1 Instinto de Conservação: as paixões e o vícios Explanação
de Allan Kardec no livro A Gênese, Editora LAKE, SP, 17ª. edição,
1994, tradução de Victor Tollendal Pacheco, págs. 61 e seguintes:
Se estudarmos todas as paixões, e assim também todos os vícios,
veremos que ambos têm seu princípio no instinto de conservação. Tal
instinto existe com toda sua força nos animais e nos seres primitivos que
se aproximam mais à animalidade; aí ele domina sozinho, porque em tais
seres, ainda não há o contra-peso do senso moral; o ser ainda não nasceu
na vida intelectual. Ao contrário, o instinto se enfraquece à medida que a
inteligência se desenvolve, pois que a inteligência domina a matéria.
O destino do Espírito é a vida espiritual; porém, nas primeiras fases
de sua existência corporal, apenas tem necessidades materiais a satisfazer,
e com vistas a esta finalidade o exercício das paixões é uma necessidade
para a conservação da espécie e dos indivíduos, materialmente falando.
Entretanto, saindo desse período, tem outras necessidades; a princípio
necessidades semimorais e semimateriais, e depois, exclusivamente morais.
É então que o Espírito domina a matéria; se ele abafa o jugo da matéria,
avança em sua estrada providencial, aproxima-se de seu destino final. Se, ao
contrário, deixa dominar-se por ela, o Espírito se retarda, assemelhando-se
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José Fleurí Queiroz
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ao bruto. Nesta situação, o que outrora era um bem, porque era uma
necessidade da natureza, torna-se um mal, não somente porque não é
mais uma necessidade, mas porque tal se torna nocivo à espiritualização
do ser. De modo semelhante, o que é qualidade na criança torna-se defeito
no adulto. Assim, o mal é relativo, e a responsabilidade é proporcional ao
grau de progresso.
O Instinto e a Inteligência Que diferença existe entre o instinto
e a inteligência? Onde termina um e começa a outra? Será o instinto uma
inteligência rudimentar, ou uma faculdade distinta, um atributo exclusivo da
matéria?
O instinto é a força oculta que solicita os seres orgânicos à realização
de atos espontâneos e involuntários, em vista à sua conservação. Nos
atos instintivos, não há reflexão, nem combinação, nem premeditação. É
assim que a planta procura o ar, gira em direção à luz, dirige suas raízes
para a água e para a terra nutritiva; que a flor se abre e se fecha
alternativamente, segundo sua necessidade; que as plantas trepadeiras se
enrolam em torno de seu apoio, ou se enroscam com suas gavinhas. É
pelo instinto que os animais são advertidos do que lhes é útil ou prejudicial;
que, nas estações propícias, se movimentam em direção aos climas
propícios; que, sem lições preliminares, constroem, com mais ou menos
arte, segundo as espécies, acomodações macias e abrigos para sua
descendência, ou armadilhas para prender a presa de que se nutrem; que
manejam com habilidade as armas ofensivas e defensivas de que são
providos; que os sexos se aproximam; que a mãe incuba seus filhotes e
que estes procuram o seio materno. Quanto ao homem, o instinto domina
com exclusividade no começo da vida; é pelo instinto que o infante faz
seus primeiros movimentos, que agarra seu sustento, que chora para
exprimir suas necessidades, que imita o som da voz, que ensaia a fala e o
andar. Mesmo no adulto, certos atos são instintivos: os movimentos
espontâneos para evitar um perigo, para se livrar de um desastre, para
manter o equilíbrio; tais são ainda o piscar das pálpebras para diminuir o
brilho da luz, a abertura maquinal da boca para respirar, etc.
A inteligência se revela por atos voluntários, refletidos, premeditados,
combinados, segundo a oportunidade das circunstâncias.
Incontestavelmente, isto é um atributo exclusivo da alma. Todo ato maquinal
é instintivo; o que denota reflexão, combinação, uma deliberação, é
intelectivo; um é livre e o outro não o é. O instinto é um guia seguro, que
jamais se engana; a inteligência, pelo fato de ser livre, é por vezes sujeita a
erro. Se o ato instintivo não tem o caráter do ato inteligente, não obstante
revela uma causa inteligente, essencialmente previsora. Admitindo que o
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instinto tem sua fonte na matéria será preciso admitir que a matéria é
inteligente, e, mesmo, mais seguramente inteligente e previdente que a
alma, eis que o instinto não se engana jamais, ao passo que a inteligência
se engana. Se considerarmos o instinto como uma inteligência rudimentar,
como é que assim poderá ser, quando, em certos casos, ele se demonstra
superior à inteligência racional? Como é que proporciona a possibilidade
de executar coisa que a razão não pode produzir? Se ele é o atributo de um
princípio espiritual especial, o que é feito deste princípio depois que o
instinto se apaga? Esse princípio seria pois anulado? Se os animais apenas
são dotados de instinto, seu futuro não tem saída; seus sofrimentos não
teriam nenhuma compensação. Tal não seria conforme à justiça e à
bondade de Deus.
Segundo um outro sistema, o instinto e a inteligência teriam um
único e mesmo princípio; chegado a um certo grau de desenvolvimento
este princípio, que começaria apenas com as qualidades do instinto, sofreria
uma transformação que lhe conferiria as qualidades da inteligência livre.
Sendo assim, no homem inteligente que perde a razão, e apenas é guiado
pelo instinto, a inteligência voltaria ao seu estado primitivo; e, desde que
recupere a razão, o instinto voltaria a ser inteligência, e assim
alternativamente em cada acesso, o que não é admissível. Além disso, a
inteligência e o instinto se apresentam frequentemente ao mesmo tempo,
no mesmo ato. Com o andar, por exemplo, as pernas se movem de modo
instintivo; o homem coloca um pé adiante do outro, maquinalmente, sem
nada considerar; porém, quando quer diminuir ou acelerar sua marcha,
erguer o pé ou desviar-se para evitar um obstáculo, aí há cálculo,
combinação; ele age de modo deliberado. O impulsionamento involuntário
do movimento é o ato instintivo; a direção calculada do movimento é o ato
inteligente. O animal carniceiro é impelido pelo instinto a nutrir-se de
carne; porém, as precauções que ele toma, as quais variam segundo as
circunstâncias, a fim de agarrar sua presa, sua previsão com relação às
eventualidades, são atos de inteligência.
(...) Todas essas maneiras (e outras) de considerar o instinto são
necessariamente hipotéticas, e nenhuma delas tem um caráter suficiente
de autenticidade para ser dada como solução definitiva. A questão será
certamente resolvida algum dia, quando se houver reunido os elementos
de observação que agora ainda faltam; até então, é preciso que nos
limitemos a apresentar as opiniões diversas ao cadinho da razão e da
lógica e aguardar que se faça a luz; a solução que mais se aproximar da
verdade será necessariamente aquela que melhor corresponda aos atributos
de Deus, isto é, à sua soberana bondade e à sua soberana justiça.
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