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Na moderação de Rosa Weber está o destino da execução provisória

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Vincent
AutorFelipe Recondo - Diego Werneck Arguelhes
Páginas135-137
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NA MODERAÇÃO DE ROSA WEBER ESTÁ
O DESTINO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Felipe Recondo | Diego Werneck Arguelhes
22 | 03 | 2018
Sua seriedade como juíza lhe criou um impasse: respeito
o precedente ou respeito minha leitura do Direito?
Nenhuma questão é mais explosiva hoje no Supremo do que a
possibilidade de execução da pena após condenação em segunda
instância. E, nesse tema, nenhum ministro é mais decisivo do que
Rosa Weber.
Weber foi a única ministra da atual composição que, tendo votado
vencida contra a possibilidade de execução antecipada da pena em
2016, curvou-se à jurisprudência do tribunal dali em diante. Tem
seguido a tese em julgamentos na Primeira Turma. Enquanto colegas
continuam a conceder habeas corpus contra a prisão após condena-
ção em segunda instância, Weber respeita a posição da maioria do
plenário e a despeito de seu convencimento.
Se o Supremo voltar a analisar a questão, a ministra será decisiva
de um jeito tão singelo quanto raro no Supremo de hoje. Weber será
decisiva por seu voto.
Decisiva por seu voto – no mérito do caso, e como parte de um
julgamento colegiado. Não por sua conduta pública ou nas páginas
dos jornais. Ministros do Supremo são indicados pelo presidente e
conrmados pelo Senado para integrar um colegiado cuja função é
a guarda da constituição. A ministra, indicada pela presidente Dilma
Rousseff em 2011, honra essa tarefa nesses exatos termos. Não anteci-
pa sua posição, nem desrespeita o colegiado. Deveria ser o mínimo,
tratando-se de um juiz constitucional. No caso do Supremo, infeliz-
mente, esse mínimo tem sido na prática uma exigência alta demais
para diversos ministros.

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