A Odontologia
| Autor | Artur Cristiano Arantes |
| Páginas | 37-73 |
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Características Gerais – Requisitos de Formação
Disciplinas Formativas e Informativas
Antes de entrarmos propriamente no âmago do tema da Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista, entendo como importante, fazer uma breve exposição do que venha a ser a formação do Cirurgião Dentista em seu curso de graduação, visando oferecer aos Operadores do Direito uma noção, mesmo que superficial, da forma e da atuação do Odontologista.
Evidente que este capítulo não se destina aos colegas cirurgiõesdentistas, visto ser suas formações e informações bem mais aprofundadas. Assim, peço licença para dirigir-me mais diretamente ao Profissional do Direito trazendo a este os termos técnicos mais comumente utilizados na Odontologia para que, ao se deparar com um laudo odontológico, tenha conhecimento do que se trata. Também procuraremos ser breves na descrição de métodos de atuação, não nos aprofundando em demasia nos detalhes técnicos, visto não ser este o objeto principal do tema escolhido.
As cadeiras, objeto do estudo da Graduação em Odontologia, com certa liberdade literária, e lembrando sempre que o objetivo deste capítulo é o Profissional do Direito, podemos, didaticamente, dividi-las em:
1 - Disciplinas Informativas ou Preparatórias
2 - Disciplinas Formativas ou Profissionalizantes
Trata-se de conhecimentos (disciplinas) preparatórios e informativos ao graduando de Odontologia, ministrados em seus primeiros anos de estudo, para a formação de base para sua formação técnica posterior. Como matérias informativas, estudadas na graduação em Odontologia, dentre outras, citamos a título de exemplos:
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1 - A Fisiologia: do grego physis = natureza, função ou funcionamento e logos = palavra ou estudo, é o ramo da biologia que estuda as múltiplas funções mecânicas, físicas e bioquímicas nos seres vivos. Em síntese, a fisiologia tem por objeto de estudo as funções e o funcionamento dos órgãos dos seres vivos (organismo).
2 - A Histologia: do grego: hydton = tecido e logos = estudos, é a ciência que estuda os tecidos biológicos, desde a sua formação (origem), estrutura (tipos diferenciados de células) e funcionamento.
3 - Histopatologia, nome formado da combinação entre três palavras gregas: ‘histo’ (tecido celular), ‘pathos’ (doença) e ‘logia’ (estudo), objetiva o entendimento da patologia dos tecidos orgânicos. Também chamada de Histologia patológica consiste no estudo de como uma doença específica afeta um conjunto de células (tecido).
4 - A Patologia, termo derivado do grego pathos, sofrimento, doença, e logia, ciência que estuda as doenças e suas origens, sintomas e natureza. Deste modo traduz-nos a ideia que vai desde a ciência que estuda os sintomas, as origens e a natureza das doenças e todas as alterações que estas provocam nos organismos. A Patologia é a área da Odontologia preocupada em determinar a causa de males com manifestação oral.
5 - A Bioquímica, que estuda as reações químicas nos organismos vivos. Ciência (ou ramo) interdisciplinar que utiliza princípios e métodos da química na investigação das transformações que ocorrem nas substâncias e moléculas provenientes de seres vivos e de seus processos metabólicos; química biológica, química fisiológica.
6 - A Anatomia, que tem por objeto o estudo do corpo humano como um todo, ossos, tecidos, etc. Podemos dizer que a Anatomia surgiu na Antiguidade, mais exatamente no Egito Antigo. Os mumificadores abriam os cadáveres dos faraós para poder realizar o processo de mumificação. Ao abrir os corpos para retirar os órgãos internos, estes mumificadores passavam a conhecer com detalhes os órgãos e outras estruturas do corpo humano1
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No sentido lato, Anatomia é uma ciência que estuda a estrutura física dos seres vivos. Os órgãos internos e externos, suas interações, funcionamento, localização e disposição são os principais aspectos estudados pela Anatomia. No sentido stricto, a Anatomia Humana tem como foco o estudo do corpo humano e é considerada uma das ciências básicas da Medicina e da Odontologia.
A Anatomia é de extrema importância, pois os conhecimentos detalhados sobre o corpo humano possibilitam exames que levam a diagnósticos e tratamentos médicos mais eficazes. Na Odontologia dá-se ênfase ao estudo da cabeça e pescoço principalmente.
7 - A Biologia, que estuda os seres vivos e suas relações. Biologia é a ciência responsável pelo estudo da vida: desde o seu surgimento, composição e constituição; até mesmo à sua história evolutiva, aspectos comportamentais e relação com outros organismos e com o ambiente. Assim, a Biologia tem como objeto de estudo os seres vivos. Tais organismos se diferenciam dos demais por serem constituídos, predominantemente, de moléculas de carbono, oxigênio, hidrogênio e nitrogênio; e por apresentarem constituição celular, necessidade de se nutrirem, capacidade reprodutiva e de reação a estímulos2.
8 - Radiologia, que trata do estudo científico dos raios X, corpos radioativos e aplicação do raio X ao diagnóstico de doenças. Diagnósticos por imagem que produzem radiografias convencionais ou digitais, empregados tanto na área médica quanto na área odontológica. Na Medicina, as imagens ajudam a identificar alterações e patologias em órgãos internos do corpo humano. Na Odontologia, as imagens servem a diagnósticos vários, desde a cárie, as ausências, ao diagnóstico ortodôntico etc. Atualmente difunde-se o uso de imagens digitalizadas em radiologia com grandes vantagens sobre os métodos convencionais, além das Tomografias Computadorizadas e imagens em 3D.
Segue-se, então, no decorrer da graduação, as disciplinas ou matérias formativas ou profissionalizantes, que, no evoluir do conhecimento do graduando, vão fazer deste um Profissional da Odontologia, um Cirurgião Dentista.
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Importante ressaltar que as matérias informativas não dão, ao Cirurgião Dentista, o direito regulamentar de exercê-las profissionalmente individualizadas, com objetivo comercial. Por exemplo, citando uma delas, a Bioquímica, que, embora seja matéria constante do “curriculum” da formação acadêmica do Profissional da Odontologia, não lhe dão o direito de dirigir um Laboratório de Bioquímica, ou de Análises Clínicas, não lhe confere direito ou habilitação para este mister.
Diferentemente, as matérias formativas, que são as que conferem o direito e a habilitação para exercer o mister da Odontologia. Por exemplo, citamos a Cadeira de Prótese Dental (por vezes dividida durante a graduação em I , II e até III) permite que o Profissional da Odontologia, o Cirurgião Dentista, além de atuar em sua clínica com seus pacientes, ainda possa ser proprietário, responsável autorizado pelo Conselho Regional de seu Estado, ou mesmo atuar em Laboratório de Próteses Dentais, quer dirigindo subalternos (Técnicos em Próteses Dentais) ou mesmo confeccionando próteses, que serão utilizadas por pacientes próprios ou de outros colegas profissionais.
Portanto, devemos distinguir muito bem o que venha a ser matéria de ordem informativa, daquelas de ordem formativa. A primeira NÃO confere habilitação, é preparatória, ou seja, é cabedal de conhecimentos a serem aplicados na segunda, esta sim, confere habilitação para sua prática.
Aqui devemos chamar a atenção e deixar muito claro que a especialização, quer seja stricto sensu ou lato sensu, em determinado ramo formativo da Odontologia não confere ao Profissional Especialista (detentor do título de Especialista reconhecido pelo Conselho Federal ou Regional de Odontologia), mais direitos ou habilitações em relação aos passados pela formação de graduação, única e tão-somente. A especialização, por certo, traz ao profissional maiores e mais detalhados conhecimentos e aprofundamento no mister de executar aquela determinada tarefa, pelo que recebe o título de Especialista.
A Odontologia moderna, com a evolução tecnológica que é inerente a todas as ciências, divide-se em várias áreas em que o Cirurgião Dentista pode se especializar como forma de melhor prestar os seus serviços. Esta especialização pode significar um serviço diferenciado e que, observe-se, utilizado como chamariz para conquistar novos pacientes, pode ser causa de aumento de responsabilidade em caso de algum erro.
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Citemos um exemplo: a Endodontia - cadeira acadêmica destinada ao aprendizado e prática do tratamento endodôntico (endo = interno; dôntico = dente), popularmente conhecido como “tratamento de canal dentário”, que confere ao graduado direitos e privilégios de atuar nesta área da Odontologia, tanto quanto aqueles que optaram, profissionalmente, por buscar o título de Especialista e operar apenas nesta área do saber. O profissional especialista em Endodontia, quer seja pela prática constante e única deste procedimento (experiência clínica ? especialidade) ou por ter participado de cursos de extensão e ou atualização, ou ainda por ter cursado especialização em instituição reconhecida pelos Conselhos Regionais ou Federal de Odontologia, obtendo destes o título de Especialista (este anotado em sua carteira funcional), em nada difere, tecnicamente, daquele que nesta área atua somente com o respaldo de sua graduação universitária, e experiência. Assim, ambos os profissionais citados, no dia seguinte ao registro de seus diplomas em...
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