Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
| Autor | Gustavo Seferian |
| Ocupação do Autor | Professor Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG) |
| Páginas | 25-33 |
Gustavo Seferian2
1. Artigo originalmente publicado em Teoria Jurídica Contenporânea, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, 2019, p. 89-110.
2. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais (DIT-UFMG). Foi Professor de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal de Lavras-UFLA (2016-2019). Bacharel
em Direito (2008), Mestre (2012) e Doutor (2017) em Direito do Trabalho pela FDUSP. Pesquisador convidado, em sede pós-dou-
toral, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018). Pesquisador-Líder do GPTC-USP, membro da RENAPEDTS.
Membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.
3. SEFERIAN, Gustavo Scheffer Machado. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica dos trabalhadores.
Tese (doutorado) defendida junto à Faculdade de Direito da FDUSP, 2017.
And some have sailed from a distant shore
And the company takes what the company wants
And nothing’s as precious, as a hole in the ground
Who’s gonna save me?
I pray that sense and reason brings us in
Who’s gonna save me?
We’ve got nothing to fear
In the end the rain comes down
Washes clean, the streets of a blue sky town
– Blue sky mine, Midnight Oil
1. POUCO MAIS QUE PROPOSIÇÕES INICIAIS
O presente texto – elaborado a convite das colegas
Juliane Caravieri Martins e Zélia Maria Cardoso Montal,
às quais registramos o imenso prazer de, uma vez mais,
participar dos esforços coletivos de elaboração pela dupla
capitaneados – traz sínteses propositivas, por vezes arran-
jado como aforismas, acerca de tema que há algum tempo
se localiza em nosso horizonte de reflexão e prática: a ur-
gência da leitura do Direito do Trabalho não só a partir de
uma perspectiva político-tática3, mas sobremaneira afinada
às perspectivas estratégico-revolucionárias ecossocialistas.
Não poderia ser mais oportuno reforçar tais disposições,
de forma propositiva, lançando discussões em obra dedicada
ao meio ambiente do trabalho.
Tais proposições intentam apenas pavimentar algu-
mas sendas que o debate – bastante amplo – pode sugerir.
Parte delas já foram trabalhadas e melhor assentadas, na
forma do registro desenvolvido em outros escritos. Ou-
tras, porém, guardam natureza apenas embrionária, recla-
mando aprofundamento reflexivo e maior adensamento
crítico, a ser futuramente por nós conduzido, ou ainda
por outras pessoas que, imbuídas das mesmas percep-
ções políticas, possam fazê-lo em prol da realização jus-
laboral em favor das mais urgentes demandas das classes
trabalhadoras.
Dessa forma, o presente escrito se resume a pouco mais
que pequenas teses. Aliás, chamar essas breves linhas de
teses já seria bastante demasiado, ainda mais quando com-
paradas com outras 11 que há 170 anos conduzem nossa
práxis. Um firmar de alicerces necessários para pensar um
Direito do Trabalho novo, social, política e ecologicamente
interessado desde a visão social de mundo das trabalhado-
ras e trabalhadores.
2. AFINAL, O QUE É ECOSSOCIALISMO?
Uma questão precede nosso lançar de proposições: co-
mo voltar-se ao Direito do Trabalho desde as lentes ecos-
socialistas sem compreender, propriamente, o que é o
ecossocialismo? Daí a necessidade de firmarmos uma de-
finição prévia.
Onze proposições sobre o direito
do trabalho desde a perspectiva
ecossocialista11
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