Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
| Autor | Ney Maranhão/Platon Teixeira de Azevedo Neto |
| Ocupação do Autor | Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará/Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás |
| Páginas | 34-47 |
Questões social e ambiental:
paralelismos e desencontros
na perspectiva do meio
ambiente do trabalho
2
Ney Maranhão1
Platon Teixeira de Azevedo Neto2
1. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito
do Trabalho pela Universidade de Roma – La Sapienza (Itália). Juiz do Trabalho (TRT-8/PA-AP). Membro da Academia Brasileira de
Direito do Trabalho. E-mail: .maranhao@gmail.com> / Facebook: Ney Maranhão II / Instagram: @neymaranhao.
2. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Professor da Escola Nacional de Formação e Aper-
feiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e de diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Ex-Diretor
de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Ex-Presidente da Associação dos Ma-
gistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro Efetivo do Instituto
Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira n. 3 da Academia Goiana de Direito. Juiz Titular da Vara do Trabalho de São
Luís de Montes Belos/GO (TRT da 18ª Região). E-mail:
3. SCHAEFFER, Francis. Poluição e a morte do homem. Tradução de Sachudeo Persaud. São Paulo: Editora Cultura Cristã, 2003. p. 59.
4. DESCARTES, René. Discurso do método. Tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Júnior. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p. 63.
5. “Se se entender por trabalho uma atividade cultural humana, dir-se-á que só os homens trabalham e que as máquinas não trabalham
[...].[...] não há trabalho sem fi nalidade, sem a ideia de um objectivo a atingir, ideia e objectivo que só o homem é capaz de fi xar: os
progressos da inteligência artifi cial nunca acabarão no juízo desenvolvido, por uma máquina, do carácter bom ou mau de uma fi na-
lidade. A máquina não passa de um meio; ora, trabalhar é ter uma fi nalidade e daí, aliás, o aspecto tão humano e penoso de qualquer
trabalho. O trabalho é, como tal, a aposta de uma verdadeira autoprodução humana; [...]. A importância desta aposta eminentemente
cultural (a produção, no trabalho, do homem por ele mesmo) exclui, pois, as máquinas de qualquer defi nição profunda e exigente da
noção de trabalho” (CAVALLIER, François. O trabalho, as trocas, a técnica. In: As grandes noções da fi losofi a (autores vários). Lisboa:
Instituto Piaget, 2002. p. 1.073-1.127, p. 1.114).
6. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 107.
1. INTRODUÇÃO
Francis Schaeffer declara haver “um paralelo entre o
abuso do homem para com a natureza e o abuso do ho-
mem para com o homem”3. De fato, o senhorio desvairado
suscitado pelo pensamento de René Descartes, reservando
à natureza o gélido status de objeto a serviço dos interesses
humanos4, não apontou sua desproporcional força explo-
ratória unicamente para os recursos naturais. Em verdade,
como a dominação da natureza se dá pelo trabalho e o tra-
balho, por sua vez, é fenômeno intrinsecamente humano5, a
primeira grande vítima dessa tônica ambiental abusiva foi e
continua sendo, diretamente, o próprio homem.
Tem razão Édis Milaré, portanto, quando destaca que es-
se espírito humano desmedido “desembocou nessa lamen-
tável ‘coisificação’ da natureza e dos seus encantos”6. Mas
esse é um problema bem mais grave e profundo: também
o homem – e “seus encantos” – tem sido sistematicamente
“coisificado”.
Com efeito, é mesmo revelador perceber o interessante
paralelismo histórico e científico entre as questões social e
ambiental. É do que trataremos, em linhas gerais, a seguir.
2. QUESTÕES SOCIAL E AMBIENTAL:
PARALELISMOS
A ânsia pelo lucro, ínsita ao capitalismo, intensificou-
-se sobremaneira com o deflagrar da Revolução Industrial,
ocorrida a partir do século XVIII, trazendo consigo um
sério agravamento das lesividades ambientais. A migração
em massa para as cidades, formando uma imensa concen-
tração de pessoas disponíveis como mão de obra, suscitou
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