Origem do sindicalismo
Autor | Ricardo Aparecido De Araújo |
Páginas | 5-31 |
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ORIGEM DO SINDICALISMO
2.1 Origem do sindicalismo no mundo
Buscando apresentar as relações sindicais de forma efetiva, oportuno
voltar às origens do sistema com o intuito de analisar as relações sindicais
desde sua origem até os modelos atuais. O sindicalismo é a “manifestação
do espírito associativo do homem”. Nessas palavras, Russomano evidencia
que o homem é por natureza um ser essencialmente coletivo, nascido para
viver em comunidade:
O vigor da associação, sua força reivindicatória, sua capacidade
de impulso, suas perspectivas de sobrevivência sempre hão de
depender da solidariedade entre seus componentes, tanto mais r-
me, quanto mais fortes os laços dos interesses que formam a comu-
nidade. (RUSSOMANO, 1997, p. 02)
Entre os povos mais antigos, os homens já se agrupavam a m de de-
fender seus interesses, espirituais ou materiais, individuais ou gregários,
buscando aperfeiçoar alguma qualicação pessoal e proteger sua personali-
dade da natureza inóspita e contra agressões geradas pelo próprio grupo. O
Direito Coletivo do trabalho também sempre teve como base a cooperação
e a união entre seus membros.
Evaristo de Moraes Filho e Antônio Carlos Flores de Moraes destacam
que os egípcios, assírios, babilônios, gregos e romanos, todos anteriores à
Era Cristã, se agrupavam com o objetivo de ter mais força e coesão na busca
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RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO
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de status mais elevado, econômica e socialmente (MORAES; MORAES
FILHO, 2003, p. 627).
Com a queda do regime escravocrata e posterior implantação do feu-
dalismo, que de certa forma representava algumas melhorias no trabalho,
mas que nem de longe equiparava empregados e senhores, o poder foi cen-
tralizado e as cidades se viram obrigadas a se organizarem politicamente.
Surgiram naIdade Média, a partir do século XII, as corporações de
ofício, sob o controle direto dos mestres, isto é, dos proprietários e dos pa-
trões, que tinham a nalidade de buscar o monopólio da prossão de deter-
minada localidade e consistiam em associações que visavam regulamentar
o processo produtivo artesanal nas cidades que possuíam uma quantidade
signicativa de habitantes.
Ascorporações de ofíciose instituíam como associações de pessoas
qualicadas que trabalhavam em uma determinada função, e que se uniam
em corporações, com a nalidade de se defenderem e de negociarem de
forma mais ecaz. Um indivíduo só podia trabalhar em um determinado
ofício, e não era permitido ao trabalhador fazer parte de duas corporações,
mesmo que em cidades distintas. Se esses costumes fossem desobedecidos,
havia o risco de saída forçada da cidade. Cada corporação agrupava um de-
terminado ramo de trabalho, por isso era chamada de corporação de ofício.
As corporações de ofício eram unidades de produção marcadas pela
classicação tripartite de seus membros (mestres, companheiros e apren-
dizes). Os mestres eram os proprietários do estabelecimento, ou seja, os
empregadores responsáveis pela gestão e contratação dos candidatos. Os
companheiros ou auxiliares eram prestadores de serviço já efetivados no
cargo, enquanto os aprendizes eram os menores vinculados ao emprego
mediante contrato de aprendizagem e tinham como meta se tornar traba-
lhadores efetivos (PEGO, 2012, p. 23).
As corporações não compreendiam grandes montas de trabalhadores
da época, além disso, privilegiavam a gura dos mestres, o que gerava bas-
tante descontentamento entre os demais trabalhadores, haja vista que era
muito difícil que um companheiro se tornasse mestre devido aos custos
elevados para se adquirir os meios de produção (PEGO, 2012, p. 24).
Diante disso, Russomano (1997) menciona em sua obra que Rénard
usou a frase que se tornou célebre, porque fazia, inclusive, conotações evi-
dentes entre o espírito medieval e aquilo a que se reduziram as corporações:
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