A posse de bens imateriais
| Autor | Pedro Marcos Nunes Barbosa |
| Páginas | 309-322 |
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A POSSE DE BENS IMATERIAIS1
Pedro Marcos Nunes Barbosa
Estágio Pós-Doutoral (Direito Civil) e Doutorado (Direito Comercial) pela USP. Mestrado
(Direito Civil) pela UERJ. Especialista (Propriedade Intelectual) pela PUC-Rio. Professor
do Departamento de Direito da PUC-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados
(pedromarcos@dbba.com.br).
Sumário: 1. Introdução – 2. Desfazendo algumas premissas implícitas – 3. A posse dos bens imate-
riais suscetíveis de propriedade – 4. A posse dos bens imateriais insuscetíveis de propriedade – 5.
Conclusão.
1. INTRODUÇÃO
Com duas décadas de vigência de um Código Civil elaborado no século XX, mas
que só passou a ter vigor no século seguinte, nota-se que algumas narrativas con-
temporâneas ao ambiente oitocentista restam firmes. Entre tantas óticas que recaem
sobre a crítica ora feita, ressalta-se a situação de uma parcela dos atores jurídicos que
se dedicam ao estudo do instituto da posse. Entre as narrativas – ultra cautelosas –
mais comuns estão aquelas que se dedicam a hermenêutica restritiva, limitativa e/ou
excludente do fato gerador de tal instituto.
A mencionada exegese restritiva é popular, pois ainda há um quantitativo
expressivo de autores que entendem ser possível tratar de posse apenas sobre as
coisas, ou seja, bens materiais2; e pela mesma razão a usucapião de tais tipos de bens
incorpóreos seria impossível3. A citada interpretação limitativa diz respeito à ótica,
relativamente comum, de que a posse serve, de maneira predominante, a um mero
1. Dedico este texto à memória do Professor Titular de Direito Civil da PUC-RS: o saudoso Ricardo Aronne.
Tantas foram as vezes que debatemos sobre a usucapiabilidade de bens imateriais e, exatamente por termos
visões discordantes sobre o tema, em cada uma delas passei a compreender melhor as fissuras e os pontos
fortes de tal recorte teórico. Serei eternamente grato pela sua amizade. Agradeço ao Professor Doutor Marcos
Alberto Gonçalves Rocha (PUC-PR) pela gentil revisão e críticas construtivas ao texto.
2. Em uma leitura predominantemente restritiva vide LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil. 5. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011, v. 4, p. 73.
3. “Il modo d’acquisto a titolo origina rio del diritto sul bene immateriale risponde pertanto alla peculiare natura
di questo e non sembra possa assimilarsi ai tradizionali modi di acquisto a titoIo originario della proprietà
di cose materiali, non potendo perciò identificarsi nè con l’occupazione ne con la specificazione, e non
potendo d’altra parte ravvisarsi un acquisto per usucapione del diritto sul bene immateriale” ASCARELLI,
Tullio. Teoria della concorrenza e dei Beni immateriali. 3. ed. Milão: Editore Dott A. Giuffré, 1960. p. 370.
No mesmo sentido vide ROUBIER, Paul. Droits Intellectuels ou Droits de Clientèle. Paris: Siney, 1935. p. 34,
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 198 e CERQUEIRA,
João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial: da propriedade Industrial e do objeto dos direitos. 3. ed.
Atualizada por Denis Borges Barbosa e Newton Silveira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. I, p. 142.
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