20 anos do Código Civil
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2022-01-01
- Autores:
- Ana Luiza Maia Nevares
- ISBN:
- 978-65-5515-456-6
Parte geral
- O Código Civil de 2002: revisitando a principiologia e o emprego das técnicas das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados
- A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil e a Lei da Liberdade Econômica
- A boa-fé objetiva: notas essenciais sobre o princípio no Código Civil de 2002
- Surrectio, supressio e a tutela da confiança
- Invalidades e defeitos dos negócios jurídicos: o prometido e o ocorrido em vinte anos de vigência do Código Civil
- Aspectos relevantes da prescrição e da decadência
Direito contratual
Direito de danos
- Danos emergentes, lucros cessantes, perda da chance e lucro da intervenção: evolução doutrinária e jurisprudencial dos danos materiais
- Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco integral
- Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
- Medidas alternativas de reparação do dano moral
Direitos reais
- A posse de bens imateriais
- Usucapião familiar
- Propriedade fiduciária no Código Civil de 2002: normas correlatas e necessidade de sistematização
- O Código Civil e os fundos de investimento: uma discussão antiga e uma história recente
- Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje
- 'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
- O regime jurídico do condo-hotel
Direito de família
Direito das sucessões
- Concorrência sucessória na herança legítima
- Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
- A sucessão do companheiro (no vigésimo aniversário do Código Civil de 2002): notas sobre sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro
- A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
- A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002