Princípios da investigação criminal
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PRINCÍPIOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Defendemos uma matriz especíca para a investigação criminal e
para o ato investigativo, devido às suas peculiaridades no tocante ao ob-
jeto, método e valores que a permeiam, os quais chegam a conformar um
conjunto de princípios próprios que podem ser divididos em técnicos,
jurídicos e lógicos. Vejamos alguns, sem a pretensão de esgotar o tema:
7.1 Princípios técnicos
Podem ser lembrados desde os princípios da correspondência, de in-
tercâmbio e transferência, desenvolvidos na gênese formativa da investi-
gação. Eles já foram mencionados ao longo desta obra. Edmond Locard
(1939, p. 250) já preconizava um método composto por observação, hi-
pótese, experiência e raciocínio, os quais podem ser desdobrados em
princípios de ordem técnica no âmbito da investigação.
Além dos citados princípios sistematizamos outros princípios ba-
seados nas ideias desenvolvidas até o momento, por nós. São eles: ime-
diatismo, equilíbrio e controle, oportunidade, surpresa, representação
racional do fato, contingência.
7.1.1 Princípio da transferência
Como vimos nos tópicos 1.3 e 4.11.1, pela transferência a vítima
deixa resíduos no autor e no cenário, e o cenário deixa seus resíduos
no autor e na vítima, e quando localizados os resíduos ou marcas estas
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Célio Jacinto dos Santos
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possibilitam uma vinculação entre eles e, portanto, o esclarecimento do
crime.
Elucidativo é o triangulo da transferência elaborado por Gusmán
(2010, p. 29), que demonstra a conexão entre os intervenientes do ato
criminal, conforme gura abaixo:
Cenário
Suspeito Vítima
Vítima
Vestígio
7.1.2 Princípio da correspondência
Pela correspondência o criminalista identi ca um corpo ou sua
forma, quando dois objetos se interagem e deixam marcas entre si, seja
pelo contato, compressão ou deslocamento dos objetos. Pelos resultados
causados em um corpo é possível de nir a característica de outro corpo,
portanto, se maneja processos causais. É exempli cado pela marca de
um sapato numa determinada superfície que permite levar ao conheci-
mento do dono do calçado.
7.1.3 Princípio do imediatismo
Compreende a necessidade de iniciar os atos investigativos, tão
logo o investigador tome conhecimento do fato criminal, inclusive, se
possível, no menor lapso temporal após a ocorrência criminal, visando
evitar a perda de vestígios e informações, em virtude da ação da nature-
za (chuva, sol), do tempo e dos agentes criminosos que podem empre-
ender manobra diversionista. A imediatidade não é o agrante delito,
mas persegue o sincronismo possível entre o ato criminoso e o seu co-
nhecimento, para permitir a captação mais dedigna da ação investi-
gada. Não se resume a isso, o sincronismo, já que também possibilita a
coleta de provas mais íntegras, sem defeitos, sem manipulação.
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