Referências

AutorAlice Ribeiro de Sousa
Ocupação do AutorAdvogada
Páginas167-171

Page 167

AMARAL, Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Manual das eleições. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. (Coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 59, out. 2002. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2011.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. V. 3, t. 1. São Paulo: Saraiva, 1988. _________. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. V. 3, t. 2. São Paulo: Saraiva, 1993.

BORGES, Maria Cecília Mendes. Editais de concursos públicos e seus elementos padrões diante dos princípios constitucionais. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 70, p. 30, jan./mar. 2009.

BRUNO, Reinaldo Moreira. Servidor público: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

CAMMAROSANO, Márcio. Provimento de cargos públicos no direito brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1984.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

Page 168

CARVALHO, Juliana Brina Corrêa Lima de. Controle jurisdicional dos atos de prorrogação de concurso público e de nomeação dos candidatos aprovados. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF – IDAF, Curitiba, ano V, nº 56, p. 693-716, mar. 2005/2006.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 21. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
_________. Processo administrativo federal (Comentários à Lei nº 9.784, de 29/1/1999). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Direito eleitoral brasileiro. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. CRETELLA JÚNIOR, José. Direito administrativo do Brasil. V. II. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1964.

DALLARI, Adilson Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990.

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio. Processo administrativo. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

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