Responsabilidade civil nas relações de afeto: análise crítica sobre o 'estelionato afetivo
| Autor | Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Sofia Miranda Rabelo |
| Páginas | 253-266 |
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES
DE AFETO: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O
“ESTELIONATO AFETIVO”
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Profes-
sor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ. Professor Permanente do PPGD da UNESA.
Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro do
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), membro do Instituto Brasileiro
de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro honorário do Instituto dos Advogados
do Brasil (IAB). Pesquisador na área do Direito. Desembargador do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça,
Sofia Miranda Rabelo
Doutora em Direito Privado pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Segunda
vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro da Inter-
national Society of Family Law (ISFL), da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC),
do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto dos Advogados de
São Paulo (IASP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Advogada.
[...] Duvida da luz dos astros,
De que o sol tenha calor,
Duvida até da verdade,
Mas cona em meu amor.
Hamlet, Shakespeare1
Sumário: 1. Introdução. 2. A conança nas relações de afeto. 3. Vulnerabilidade e afeto como
alicerces do dano. 4. Direito concreto em torno do “estelionato afetivo”. 5. Considerações nais.
6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
As mudanças da esfera familiar e a ampliação do espectro da responsabilidade civil
são fonte de empenhadas investigações, especialmente com a consagração dos princí-
pios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da solidariedade e
especial proteção às famílias.
O diálogo entre o direito de danos – mais atrelado à responsabilidade civil – e o
direito de família é salutar e sustenta o paralelismo entre os segmentos do direito civil
1. SHAKESPEARE, William. Hamlet. Trad. Millôr Fernandes. São Paulo: Editora Peixoto Neto, 2004.
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