Responsabilidade civil e direito de família

A responsabilidade civil na parentalidade

• A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
• Interfaces entre a autoridade parental e a prática de bullying
• O ilícito materno por omissão da paternidade
• As restrições abusivas ao regime de convivência familiar e o modelo de responsabilidade civil aplicável
• Responsabilidade civil dos pais na obstinação terapêutica dos filhos menores
• Responsabilidade civil nos processos de adoção
• Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
• Abandono parental de cuidado: nomenclatura e repercussão do tema na atualidade jurisprudencial e na visão de quem atua em âmbito jurídico
• Dano moral e alienação parental
• Responsabilidade civil nos casos de desistência de adoção: uma análise sobre a quantificação do dano
• Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
• Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
• Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas

Responsabilidade civil na conjugalidade

• Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
• O ART. 1.027 do código civil de 2002 e o lucro da intervenção
• Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
• Responsabilidade civil nas relações de afeto: análise crítica sobre o 'estelionato afetivo
• Dever de fidelidade: contratual ou extracontratual?
• Lucro da intervenção e o uso exclusivo do imóvel do casal após a separação de fato
• A responsabilidade civil na transmissão de doença venérea entre cônjuges ou companheiros
• Alimentos compensatórios como reparação de danos em direito de família
• Pagamento indevido de alimentos: a responsabilidade civil poderia apresentar uma solução para o debate?

A reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas

• Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores de idade
• OBrigatoriedade de vacinação e responsabilidade civil dos pais
• Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
• REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
• Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
• Violação à boa-fé objetiva nas relações familiares como possível fonte do dever de reparação
• Quantificação dos danos morais nas relações familiares
• Responsabilidade civil no direito de família: quando mediar pode ser melhor do que julgar
• A ilicitude como requisito da responsabilidade civil no direito de família: o cotejo entre a doutrina e a jurisprudência
• Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
• Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
• Responsabilidade civil pela desistência do projeto parental após a criopreservação de embriões: aplicação da teoria da perda de uma chance
• Danos pela impossibilidade dos filhos de conhecerem a origem genética e responsabilidade civil dos pais