O retrato do karoshi no Brasil: cana doce e trabalho azedo
| Autor | Bruna Báccara Miranda |
| Páginas | 292-305 |
Escritos Sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
292
O RETRATO DO KAROSHI NO BRASIL: CANA DOCE E TRABALHO AZEDO
Bruna Báccara Miranda
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Resumo: O termo
Karoshi
decorre de uma expressão japonesa que identifica a
morte súbita por excesso de trabalho, implicando em esgotamento físico e/ou
mental do trabalhador. Pode-se afirmar que a prestação de serviços exigida −
de maneira superior à capacidade física e mental destes indivíduos e, para
além dos seus limites humanos − podem levar, parcial ou totalmente, ao
caminho fatal dos casos descritos como
Karoshi.
No Brasil, vem sendo
investigados os casos atrelados a mortes súbitas por sobrecarga de trabalho
em decorrência de esgotamento físico dos trabalhadores. No presente estudo,
destacam-se os casos concretos atrelados aos cortadores de cana de açúcar,
que submetidos a condições análogas à de escravo – jornadas exaustivas em
média de 12h/dia e a situações degradantes de trabalho – são vítimas de morte
súbita pelo trabalho. Desta feita, pretende-se demonstrar que o trabalho
exercido em condições análogas à de escravo nos canaviais do País pode levar
ao
Karoshi
. Como, talvez, o efeito mais extremo do trabalho indigno: a perda
do direito de viver. Para tanto, serão percorridos os caminhos que passam pela
dignidade da pessoa humana e do trabalho decente para que se possa concluir
o
Karoshi
, como uma realidade no Brasil, representando a violação “não só”
da Constituição de 1988, como também, das normas regionais da OIT e as
normas internacionais (em destaque, Declaração dos Direitos Humanos).
Palavras-chave:
Karoshi
. Trabalho escravo contemporâneo. Canaviais
brasileiros.
1
Advogada. Pós-graduada em Direito material e processual do Trabalho pelo Centro
Universitário Newton Paiva. E-mail: bruna.baccara.adv@gmail.com
Este artigo foi produzido sob a orientação de Roberta Dantas de Mello - Professora do
Programa de Pós- Graduação da Newton Paiva em MBA de Direito do Trabalho
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