Silêncio eloquente: como os currículos de doutorado acadêmico em Direito abordam a ética na atividade acadêmica
| Autor | Felipe Leitão Valadares Roquete |
| Ocupação do Autor | Bacharel em Direito (UFMG), Mestre em Ciência Política (UnB) e Doutorando em Direito da Regulação (FGV-RJ) |
| Páginas | 35-54 |
SILÊNCI O ELOQUENTE: COMO OS CU RRÍCULOS
DE DOUTOR ADO ACADÊMICO EM DIRE ITO
ABORDAM A ÉTI CA NA ATIVIDADE ACADÊMICA
Felipe leitão Valadares ro quete1
Its aim is not to make ethical ly bad teachers into ethically
good ones. Howeve r, their goodness occasio nally may
invite their own weakness ; from time to time, they may
feel pangs of mora l cowardice and muddling uncer tainty,
not necessaril y about the core of what is good, but rather
about how it connect s to their role as teacher a nd how
it potentially infiltrate s even the seemingly mun dane
elements of their p rofessional practi ce.2
1. Introdução
O presente artigo prete nde analisar se o tem a da ética na atividade
acadêmica é a bordado no currículo de c ursos de doutorado acad êmico
em Direito 3, bem como se — e em que medida — sua pro blematização
é relevante para a forma ção de docentes em Direito.
Supõe-se, portanto, que os cursos de do utorado acadêmico em
Direito consistem em lo ci institucionais privilegiados para a formação
inicial4 de futuros doc entes de cursos de gradua ção e pós-graduaç ão em
1 Bacharel e m Direito (UFM G), Mestre em Ciê ncia Política ( UnB) e Doutoran do
em Direito da Reg ulação (FGV-RJ). Atualm ente, é servid or público federal da
carreira de E specialista em P olíticas Pública s e Gestão Governam ental, atuando
como Coordenador-Geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
2 CAM PBELL, Elizabeth . The ethical teacher. Maiden head: Open Univers ity Press,
2003, p. X VI.
3 For am analisadas a s grades curricul ares de cursos que , na Avaliação Quad rienal
Capes 2017, rece beram nota 4, 5 ou 6.
4 Dessa fo rma, não será cons iderada na anális e a existência de estraté gias de for-
mação conti nuada dos docentes de Di reito — tanto as espontâne as (realizadas
por iniciativa própria dos professores) quanto as institucionalizadas (centros
de formaçã o criados e mantidos pela in stituição de ensino sup erior) — o que
representa uma limitação (consciente) da pesquisa. Isso porque iniciativas de
formação continuada institucionalizadas podem prover conteúdos e desenvolver
habilidad es relacionad os à ética a cadêmica me smo para prof essores que n ão
tiveram tal op ortunidade em sua f ormação inicial.
Cadernos FGV d ireito rio
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Direito, 5 razão pela qual a s grades curriculares deveri am prover conteú-
dos rel acio nado s aos des aos que os doc entes enc ontra rão — e co m os
quais precisarã o lidar — em sua prática em sal a de aula e na sua atuação
em in stit uiçõ es de en sin o supe rior. Den tre ta is de sao s, des taca m-se os
dil ema s éti cos que se ap rese ntam aos do cent es, em sua re laçõ es com os
alunos, a ins tituição, a comunidade acad êmica e a sociedade.
Buscar-se-á testa r a partir da literatura , cotejada com os dados
empíricos coletados, as seguintes hipóteses:
Hipótese 1: os curs os de doutorado acadêmi co em Direito
têm como um dos seus o bjetivos centrais formar doc entes
— para atuarem em cur sos de graduação e pós- graduação
em Direito — que esteja m preparados pa ra lidar com
dilemas éticos in erentes à atividade ac adêmica; e
Hipótese 2: a abord agem de conteúdos éticos nos cur sos
de doutorado ac adêmico em Direito é um dos elem entos
que denota o gra u de institucional ização do tema na
instituição de ensino superior.
Para tanto, além da p resente introdução e de um anexo,6 o ar tigo
está organizad o da seguinte forma: (i) uma seç ão na qual são delinea-
das algumas da s abordagens acerca do tratam ento de dilemas éticos
na vida acadêmica (estratégias institucionais, baseadas na liderança,
construção de c ódigos de conduta e f ormação inicia l); (ii) uma seção
na qual são apres entados a metodolo gia e os dados empír icos; (iii)
seguida p ela análise das hipóteses, à luz da pesquisa em pírica e dos
ref eren ciai s teór ico s; e, n alme nte, (i v) uma se ção qu e traz a con clu são.
2. Formação docente e ética na atividade
acadêmica: uma relação necessária?
A análise das estr atégias para forma ção de docentes em D ireito não
é, por óbvio, um obje to inédito de pesquisa. Autores já se d ebruçaram
sobre os desaos para formação de prossionais que atuarão como
professores em cur sos de graduação e pós-grad uação em Direito.
Pesquisas que analisaram o impacto de mudanças institucionais
ocorridas na regulação sobre a forma como os estudantes percebem a
5 Em outras palavras, cursos de doutorado acadêmico teriam como objetivo formar
professores e pesquisadores, e não professores ou pesquisadores. PONCE, Bran-
ca Jurema; O LIVEIRA, Juli ana Ferrari de. A docên cia universitária e as p olíticas
públicas d e formação: o caso dos c ursos de Direito no Bras il. Revista Eletrônica
Pesquiseduca, v. 3, n. 6, pp. 21 2- 213, jul./dez. 2011 .
6 O Anexo I traz a ta bela que consolid a os dados coletados .
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