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Sociedade em conta de participação: problemas da interferência tributária no Direito Societário brasileiro e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPS

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Vincent
AutorJoão Pedro Barroso do Nascimento, Lucas Germano, Marcela Reis, Julia Rezende, Maria Sanches e Miguel Barros
Ocupação do AutorAdvogado/Graduando da FGV Direito Rio/Graduanda da FGV Direito Rio/Graduanda da FGV Direito Rio/Graduanda da FGV Direito Rio/Graduando da FGV Direito Rio
Páginas290-296
2 9 0
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO:
PROBLEMAS DA INTERFERÊNCIA TRIBUTÁRIA
NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
E CRÍTICAS À OBRIGATORIEDADE
DE CNPJ PARA AS SCPS246
João Pedro Barroso do Nascimento247
Lucas Germano248
Marcela Reis249
Julia Rezende250
Maria Sanches251
Miguel Barros252
246. Artigo public ado, originalme nte, em IBET – Instituto Brasi leiro de Estudos Tributá rios; JOTA,
em 6 de novembro de 2019. Disponível em: ht tps://www.ibet .com.br/sociedade-em-conta- de-
-participacao -problemas-da-interfer encia-tributar ia-no-direito- societario- e-critica s-a-obri-
gatoriedade- de-cnpj-para-as-s cps/. Acesso em: 13 fev. 2020.
247. Advogad o. Professor dos Cur sos de Graduação e Pós-G raduação da FGV Dir eito Rio. Doutorando
e mestre em Direit o Comercial pela Faculdade de D ireito da Universidade de São Paulo – USP.
Pós-Graduado em Direito Empres arial, com concentração em Dir eito Societário e Mercado de
Capitais, pela F GV Direito Rio. Graduado em Dir eito pela PUC-Rio.
248. Graduando da FGV Di reito Rio.
249. Graduanda da FG V Direito Rio.
250. Graduanda da FGV D ireito Rio.
251. Graduanda da FGV D ireito Rio.
252. Graduando da FGV Di reito Rio.

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