A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
| Autor | Roberto Heloani e Margarida Barreto |
| Páginas | 287-294 |
CAPÍTULO 21
(1) Graduado em Direito pela USP e Psicologia pela PUC/SP. Mestre em Administração pela FGV/SP. Doutor em Psicologia pela PUC/SP, Pós-Dou-
torado em Comunicação pela USP e Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP. Atualmente é Professor Titular na UNICAMP,
no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e na Faculdade de Educação. Membro fundador do site www.assediomoral.org. Atua principal-
mente nos seguintes temas: Assédio Moral e Sexual, Ética e Discriminação no Trabalho.
(2) Graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Mestre e Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP. Fundadora
do site www.assediomoral.org. Atua nos seguintes temas: Saúde do Trabalhador e Trabalhadora; Assédio Moral, Sexual e Discriminação no
Trabalho.
A Violência do Assédio Moral no Trabalho em
Contraposição à Matriz Constitucional do Trabalho Digno
ROBERTO HELOANI
(1)
MARGARIDA BARRETO
(2)
Resumo: O presente capítulo objetiva analisar a construção sócio-histórica e jurídica do assédio moral laboral perante as mudan-
ças significativas nas “epistemes” da denominada modernidade. Passaremos rapidamente pelas abordagens teoréticas propostas
por Immanuel Kant, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Karl Marx, entre outros, e se buscará compreender os fatores que desenca-
dearam a denominação dessa forma de violência psicológica no ambiente de trabalho. O atual estágio da modernidade, carac-
terizado pela ativação da impessoalidade das relações sociais, onde as interações interpessoais alteram-se invariavelmente sem o
apoio de demarcadores habituais exige das pessoas um exercício de produção de confiabilidade devotada, quase “religiosa” o que
implica em um engajamento contínuo de rearranjos identitários. Essas características individuais congregadas a radicalidade das
mudanças sociais, até mesmo no espaço de trabalho, irão modificar o conjunto de normas ético morais que armam as ações dos
agentes e da estrutura. No crepúsculo do século XX, o assédio moral laboral principiou a ser percebido como um comportamento
social que causa danos psíquico-sociais e, por conseguinte, exigindo uma normatização sociojurídica deste tipo de dano moral,
ou melhor, extrapatrimonial. Deste modo, propõe-se investigar as mudanças de nossa modernidade que caracterizaram a nova
forma de violência psicológica nos espaços e tempos de trabalho. O assédio moral deve ser considerado, principalmente, como
um fenômeno decorrente do processo disciplinar concernente à organização do trabalho, por sua vez proveniente das modernas
formas de gestão no mundo atual; mundo este que passa por rápidas mudanças, desencadeadas pelo voraz processo de inter-
nacionalização, que faz com que as organizações substituam o homem pela máquina. Novas tecnologias são implementadas nas
empresas, o que obriga seus trabalhadores a uma adaptação desumana, em busca de um novo perfil, ultracompetitivo, por vezes
antitéticas ao aforismo “ética-solidariedade-dignidade”.
Palavras-chave: Assédio moral. Dignidade. Organização do trabalho. Direitos fundamentais.
Abstract: This chapter aims to analyse the socio-historical and legal construction of labor moral harassment in the face of signifi-
cant changes in the epistemes of the co-called modernity. We quickly look at the theoretical approaches proposed by Immanuel
Kant, Georg Wilhelm, Friedrich Hegel, Karl Marx, among others, seeking to understand the factors that triggered the denomination
of this form of psychological violence in the workplace. The current stage of modernity, characterized by impersonality in the so-
cial relations, where interpersonal interactions change invariably without the support of customary pathways, requires people to
exercise devoted reliability, almost “religious” which implies a continuous engagement of rearranged identities. These individual
characteristics brought together with the radicality of social change, even in the workplace, will modify the set of ethical-moral
norms that shape the actions of the agents and the structure. In the twilight of the twentieth century, labor moral harassment
began to be perceived as a social behavior that causes psychic-social damage, therefore requiring a social-regulation of this type
of moral damage, or rather extra-patrimonial. Thus, we propose to investigate the changes of our modernity that characterize the
new form of violence in the spaces and work times. Moral harassment should be considered primarily as a phenomenon arising
from the disciplinary process concerning the organization of work, for its turn arising from the modern forms of management in
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