11282 2006
- Decisão Monocrática nº 0001584-70.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Marzo de 2011
- Decisão Monocrática nº 0010938-22.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Agosto de 2011
- Decisão Monocrática nº 0001681-70.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Marzo de 2011
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.005625-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Febrero de 2008
- Decisão Monocrática nº 0033025-06.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Noviembre de 2010
- Decisão Monocrática nº 0036690-30.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Diciembre de 2010
- Decisão Monocrática nº 0031079-96.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Octubre de 2010
- Decisão Monocrática nº 0035522-90.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 25 de Noviembre de 2010
- Acórdãos nº 2151513-88.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 0004501-62.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Abril de 2011
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Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do Processo Civil contemporâneo - sua evolução ao lado da do direito material
A evolução do processo civil das últimas décadas, quando deixou de apresentar o perfil liberal-individualista, foi diretamente acompanhada com a evolução do direito material não só no Brasil como na América Latina. Com a influência constitucionalista, tal evolução impôs também transformações na atividade jurisdicional e na relação processual, para concluir pela vocação coletiva do processo civil...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- Decisão Monocrática nº 2011/0213288-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.011065-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 2008
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.024172-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2008
- Decisão Monocrática nº 2008.04.00.017831-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2008
- Decisão Monocrática nº 2009.04.00.028589-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2009
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.002896-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.025890-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-04-2016
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- Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
- Acórdãos nº 2031266-20.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013