11282 2006
- Da Execução na Justiça do Trabalho
- Decisão Monocrática nº 2008/0218655-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 0033047-64.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 15 de Octubre de 2010
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0900926-11.2010.8.08.0000 (028109000043)), 05/03/2010
- Acórdãos nº 0064393-24.2012.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11282-81.2018.5.15.0092)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SEGUNDA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I e III, DA CLT. 1 - O acórdão...
- PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
- Efetividade processual e os meios de defesa do devedor na execução civil
- Diário Oficial Eletrônico N° 9749 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2018
- PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 9806 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2018
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Acordão da Corte Especial, 16-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AO INVÉS DE APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL. ERRO GROSSEIRO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONHECIDOS E DESPROVIDOS.1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5064357-56.2017.4.04.0000), 20-04-2018
- Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
- Diário Oficial Eletrônico N° 9887 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2019
- Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
- Da Execução na Justiça do Trabalho
- Diário Oficial Eletrônico N° 9641 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2018