12 maio 1983
- Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
- O governo eletrônico e os global players
- DECRETO Nº 91233, DE 07 DE MAIO DE 1985. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 88.157, de 9 de Março de 1983, que Cria a Comissão Maritima Nacional (comana).
- Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
- Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
- Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- Processo nº 0297707-83.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Mayo de 2018
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- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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- Iaçu - Vara cível
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0077864-19.2017.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0077864-19.2017.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Jonh Pereira Diniz Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO MORADIA. PRETENSÃO AUTORAL DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO...
- Processo nº 0097326-59.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
- DECRETO Nº 99013, DE 05 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/80, Entre o Brasil e a Bolivia (acordo 8).
- DECRETO Nº 98789, DE 04 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/80, Entre o Brasil e a Bolivia (acordo 8).
- Decreto nº 10.397 de 16/06/2020. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai, em 16 de maio de 2014.
- Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1487, DE 10 DE MAIO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 17 do Estatuto da Fundação de Assistencia Ao Estudante, Aprovado Pelo Decreto 88.295, de 10 de Maio de 1983.
- Processo nº 0249560-26.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 21 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0253888-96.2017.8.19.0001 (Fazendária), 28-09-2018
TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Pauta do dia 27 de setembro de 2018 Processo no. 0253888-96.2017.8.19.0001 Recorrente: Klaus Salazar Robalinho Júnior Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Processo no. 0253888-96.2017.8.19.0001- Pedido de Restituição dos valores descontados a título de IR sobre Auxílio Moradia - Sentença de Extinção - Recurso do autor que é conhecido e provido nos...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7180, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Concessão da Permanencia No Brasil Aos Estrangeiros Registrados Provisoriamente.
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Processo nº 0117762-39.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 29 de Junio de 2018
- Decisão monocrática Nº 4969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
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Acórdão Nº 1287474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO. IMPRESCRITIBILIDADE. TEMA 999 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.