1807 1999
- Decisões Monocráticas nº 1272067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
- Decisão da Presidência nº 1272067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
- Decisões Monocráticas nº 1138248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
- Decisão monocrática Nº 572537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
- Decisão da Presidência nº 1138248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
- Decisão da Presidência nº 1130029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
- Decisão monocrática Nº 1468748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
- Decisão da Presidência nº 1163642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1163642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1113061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
- Decisão da Presidência nº 916560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2016
- Decisão da Presidência nº 1214340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1214340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
- Decisão monocrática Nº 1451051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
- Decisão da Presidência nº 1150275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1150275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
- Decisão da Presidência nº 949005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
- Decisão da Presidência nº 798271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
- Decisões Monocráticas nº 597630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
- Decisão da Presidência nº 597630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
- Decisão monocrática Nº 1395343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2022
- Decisões Monocráticas nº 631473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2011
- Decisão da Presidência nº 631473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2011
- Decisão da Presidência nº 941475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
- Decisões Monocráticas nº 1083390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018