218 inc i
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-171/2000.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6026/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Septiembre de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO tST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-208/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-21923/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST. \
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5441/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2192300/1999-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO tST. \
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-21923/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Febrero de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENUNCIADO Nº 218 DO TST. I NCABÍVEL RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM AGRAVO D E INSTRUMENTO. aPLICAÇÃO d o caput do a RTIGO 896 da CLT . Inc idência DO Enunciado n º 218 DO TST.
- Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3795/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Abril de 2004
RECURSO DE EMBARGOS INCABÍVEL. É incabível o Recurso de Embargos contra decisão proferida em Agravo de Instrumento que tem por objeto o processamento de Recurso de Revista interposto em Agravo de Instrumento (Súmulas 218 e 353 do TST). RECURSOS MANIFESTAMENTES PROTELATÓRIOS. PENALIDADE DOS ARTS. 17 E 18 DO CPC. A interposição de sucessivos Recursos incabíveis e de Embargos dissociados do...
- Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
- Decisões Monocráticas nº 123745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2014
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Decisão Monocrática Nº 5014914-43.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 29-05-2020
... 218, inc. I, RITJSC) e, após, que seja dada vista ao Ministério Público (art. 218, § 3°, RITJSC).Intime-se e cumpra-se ... Documento eletrônico assinado ...
- Decisão da Presidência nº 1055199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
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Decisão Monocrática Nº 5034373-31.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... 218, inc. I, alínea "b", do CTB (dirigir veículo em velocidade superior a 20% daquela permitida) configurava infração gravíssima, restando inviável aplicar ...
- Decisão monocrática Nº 1444192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2023
- Inquérito civil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007193520214050000), 29-03-2022
Ementa Administrativo. Agravo de instrumento movimentado ante decisão proferida em sede de procedimento comum civil. Redução da vantagem prevista no art. 184, inc. II da Lei nº 1.711/1952. Decadência. Efeitos patrimoniais contínuos. Prazo de decadência inicia a partir da percepção do primeiro pagamento. Precedente. Agravo de instrumento improvido. 1. Agravo de instrumento movimentado ante decisão
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 244 INC I; CNH nº 06372318101, art. 244 INC II; CNH nº 05560158690, art. 244 INC I; CNH nº 01183687082, art. 218 INC III; CNH nº 04589304155, art. ART 165 - A; CNH nº 06178408811, art. 244 INC I; CNH nº 05626159290, art. 244 INC I; CNH nº 01871993593, art. ART 165 - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 244 INC I; CNH nº 06372318101, art. 244 INC II; CNH nº 05560158690, art. 244 INC I; CNH nº 01183687082, art. 218 INC III; CNH nº 04589304155, art. ART 165 - A; CNH nº 06178408811, art. 244 INC I; CNH nº 05626159290, art. 244 INC I; CNH nº 01871993593, art. ART 165 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00012659120084058500), 08-02-2022
Ementa Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Prescrição intercorrente declarada. Extinção do feito com resolução do mérito. Errônea premissa fático-jurídica. Configuração. Vício de cunho processual. Anulação da sentença. Provimento da apelação do ente fazendário. Prejudicada a apelação do particular. 1. Trata-se de apelações contra sentença que extinguiu a execução fiscal, com...
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Acórdão Nº 5034373-31.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-04-2021
... 218, inc. I, alnea "b", do CTB (dirigir veculo em velocidade superior a 20% daquela permitida) configurava infrao gravssima, restando invivel aplicar amodificao ...
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Acórdão Nº 5011762-86.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... 218, inc. I, alnea "b", do CTB (dirigir veculo em velocidade superior a 20% daquela permitida) configurava infrao gravssima, restando invivel aplicar amodificao ...
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Decisão Monocrática Nº 5013964-29.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-03-2023
... 218, inc. I, ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 244 INC I; CNH nº 06372318101, art. 244 INC II; CNH nº 05560158690, art. 244 INC I; CNH nº 01183687082, art. 218 INC III; CNH nº 04589304155, art. ART 165 - A; CNH nº 06178408811, art. 244 INC I; CNH nº 05626159290, art. 244 INC I; CNH nº 01871993593, art. ART 165 - ...
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Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... 244 INC I; CNH nº 06372318101, art. 244 INC II; CNH nº 05560158690, art. 244 INC I; CNH nº 01183687082, art. 218 INC III; CNH nº 04589304155, art. ART 165 - A; CNH nº 06178408811, art. 244 INC I; CNH nº 05626159290, art. 244 INC I; CNH nº 01871993593, art. ART 165 - ...