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- Acordao Nº 58412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2014
- Acordao Nº 58412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2014
- Acordao Nº 58412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2014
- Acordao Nº 58412 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-07-2014
- Acordao Nº 59629 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
- Acordao Nº 59629 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
- Acordao Nº 59629 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
- Acordao Nº 59629 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2014
- Decisões Monocráticas nº 1123592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1262029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
- Decisão da Presidência nº 1262029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-2814/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2001
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Processo Nº 1771/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Febrero de 2019
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 014/SS/2019, que tem por objeto o registro de preços para fornecimento de medicamentos diversos - Grupo XII, pelo prazo de 12 (dDestino: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIARemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - PAUTA
- Processo nº 0002395-24.2016.8.19.0058 de Quarta Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
- AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Decisão Monocrática nº 2004/0177154-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Sentença Nº 0802025-92.2015.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 26-07-2016
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Processo Nº 866/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Julio de 2013
Objeto: Representação contra o Pregão Presencial nº G-29/13, objetivando a aquisições de materiais médicos hospitalares, conforme Edital e seus Anexos.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
- Acórdão nº 1402-004.071 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 1302-005.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
- Acórdão nº 1302-005.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
- Acórdão nº 1302-005.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
- Acórdão nº 1302-005.366 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
- Acórdão Nº 1302-005.366 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
- Acórdão Nº 1302-005.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021