a exoneracao pedido
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
... I – a pedido; ... II – no caso de acometimento de enfermidade que incapacite o ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... III - se for pedido para uso próprio, de seu cônjuge ou companheiro, ou para uso residencial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12112, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Lei 8.245, de 18 de Outubro de 1991, para Aperfeiçoar as Regras e Procedimentos Sobre Locação de Imovel Urbano.
... 37, por não ter sido contratada ou em caso de extinção ou pedido de exoneração dela, independentemente de motivo ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político ... #Incluído pela Lei nº 12.034, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... - promover a ação direta de inconstitucionalidade e o respectivo pedido de medida cautelar; ... II - promover a ação direta de ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... (cento e oitenta) dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, prorrogável por 90 (noventa) dias corridos quando as circunstâncias o ...
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Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
... O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses de dispensa a pedido ou por justa causa do empregado ... Art. 11. As medidas de redução de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... III - alcançado pelo pedido, na hipótese do inciso III do § 1o ... § 3o O pagamento referido ...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... a) deferido o pedido, o usuário ofensor deverá divulgar a resposta do ofendido em até ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... período; o número de processos que recebeu em conseqüência de pedido de vista ou como revisor; a relação dos feitos que lhe foram conclusos ...
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
- A duas semanas do Enem, mais 34 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... ória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo ...
- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... a renegociação ficam suspensos a partir do protocolo do pedido de renegociação até o término da análise do pedido pelo banco ...
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Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro tem pedido de exoneração expedido pelo TRF-4
Sergio Moro tem pedido de exoneração expedido pelo TRF-4
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Acórdão nº 2014/0133055-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PEDIDO EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. ART. 132, VI, DA ...
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva
- A duas semanas do Enem, mais 29 coordenadores do Inep assinam pedido de exoneração coletiva