a exoneracao pedido
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Acórdão nº 2006/0218934-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS NOS AUTOS DE AÇÃO DE ALIMENTOS - ...
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Acórdão nº 2013/0123257-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AÇÃO REVISIONAL E EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS. AFIRMADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE A PENSÃO DEVIDA AOS FILHOS É EXCESSIVA E QUE HOUVE MUDANÇA NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. REVISÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDAD
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Acórdão Nº 6591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... NORMA QUE IMPEDE A APOSENTADORIA E A EXONERAÇÃO A ... PEDIDO DE SERVIDOR QUE RESPONDE A PROCESSO DISCIPLINAR ... CONSTITUCIONALIDADE, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... I - de ofício, no interesse da Administração; ... II - a pedido, a critério da Administração; ... III - a pedido, para outra ...
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Acórdão nº REsp 1226565 / CE de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 758243 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... local analisou a questão sub examine - possibilidade jurídica do pedido de exoneração de fiança em contrato por tempo determinado - à luz do ...
- Portarias. Portaria 626_23 - Exoneração A PEDIDO - VINICIUS MONTREZOL HONORIO
- Portarias. Portaria Exoneração a Pedido da Servidor IVO SALVIANO
- SECRETARIAS - SD PMUDSON GOMES MORGADO - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VACANCIA
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Acórdão nº 2005/0155394-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO A PEDIDO. PUBLICAÇÃO CONDICIONADA À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM O ERÁRIO ...
- SECRETARIAS - SD PMRICARDO LADEIA DUARTE EXONERAÇÃO A PEDIDO
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Acórdão nº 2006/0264348-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO ANULADO POR SENTENÇA EM AÇÃO POPULAR. PEDIDO PREJUDICADO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. EXONERAÇÃO DOS APROVADOS. DECRETO ...
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Acórdão nº 2009/0012223-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONHECIDA EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO ...
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Acórdão nº 2006/0175982-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. EFEITOS. MOMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM ...
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Acórdão nº 2007/0055175-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Família. Revisional de alimentos. Reconvenção com pedido de exoneração ou, sucessivamente, de redução do encargo. Dever de ...
- Portarias. Portaria 944_23 - Exoneração A PEDIDO - SALMI CANDIDO DAMAS_Assinado (1)
- Portarias. Portaria 692_22 - Exoneração a pedido - ALEXANDRE CARVALHO DE SENA CONCEIÇÃO
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Acórdão nº 2007/0006255-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA NÃO FORMALIZADO. EXONERAÇÃO ...
- SECRETARIAS - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SD PMJOAQUIM SANTANA NETO
- SECRETARIAS - SD PM MICHAEL WEDER MORAES DE ABREU A PEDIDO EXONERAÇÃO
- SECRETARIAS - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SD PM WAGNER NUNES RAMOS
- SECRETARIAS - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CB PM ANA MARIA DE SANTANA
- SECRETARIAS - PORTARIA EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SD PM TAYNARA OLIVEIRA ROCHA
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Parágrafo único. O segurado pode desistir do seu pedido de aposentadoria desde que manifeste esta intenção e requeira o ...
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Acórdão nº 2007/0198738-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. PEDIDO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL ... I - "O requerimento ...