abnt normas oficio
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
... o método comparativo, observando as normas oficiais instituídas pela ABNT – Associação ... (Cf. Ofício OF/INCRA/SR/01 C/Nº03/2000, à fl. 123.) ...
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0008547-38.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Julio de 2013
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CIRCULAR Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Em 30 de dezembro de 2022, por meio do Ofício SEI nº 318680/2022/ME, a então Subsecretaria de ... para identificação da fibra conforme as normas nacionais e internacionais; b) extrusão de ... está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, ...
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A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... com deficiência física, conforme as normas da ABNT; Ação Civil Pública n ... o Município de São Paulo, com base em ofício do Corpo de Bombeiros relatando irregularidades ... -
Decisão Monocrática nº 5031220-20.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016
... b) no dia 29/06/2016 a impetrante recebeu Ofício nº0325/2016/GIHAB/CT, sendo notificada de ... todos os preceitos estabelecidos nas normas técnicas da ABNT NBR 14653/1 AVALIAÇÃO DE ...