abrangência significado
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Decisão da Presidência nº 1213162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe colacionar o entendimento de renomados autores sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisão da Presidência nº 1251903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazer o entendimento de autores renomados re o significado da referida expressão ... Antes de tudo, pode se inferir que tem ...
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Decisões Monocráticas nº 1031239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe colacionar o entendimento de autores renomados sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisões Monocráticas nº 1251903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazer o entendimento de autores renomados re o significado da referida expressão ... Antes de tudo, pode se inferir que tem ...
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Decisão da Presidência nº 1031239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe colacionar o entendimento de autores renomados sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Assim, tendo em ... vista que os presentes RE versam sobre a abrangência territorial das ... decisões proferidas em ações civis, que é matéria ... ação, ganha novo significado: o foco é deslocado do conceito para o ... resultado propiciado pelo seu ...
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Decisão monocrática Nº 1309024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Acórdão Nº 1351477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe ... trazermos o entendimento de autores de ome sobre o ... significado da referida expressão. Antes de tudo pode se inferir ... que tem ...
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Acórdão Nº 08062675820148205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 25-10-2021
... esclarecimento prestado ao Embargado e, principalmente o real significado e abrangência do seguro discutido – “Seguro de Registro de ...
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Educação em e para direitos humanos
... Educação em Direitos Humanos, com vistas tanto a definir a abrangência dos seus termos ? educação e Direitos Humanos ? quanto, principalmente, ... efetivamente exercidos, faz-se necessária a compreensão do significado e da abrangência desses direitos pelos seus titulares, o que somente é ...
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Decisão da Presidência nº 1113435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... Com efeito ... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazer o entendimento de autores de nomeada bre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisão monocrática Nº 1451997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... a admissibilidade do Recurso Extraordinário.Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe colacionar o entendimento de autores de da sobre o significado da referida expressão. Antes de tudo, pode-se inferir que tem ...
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Decisões Monocráticas nº 1246750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisão monocrática Nº 1358523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... 7-9): ... “Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão. Antes de tudo pode se inferir que tem repercussão ...
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Decisão monocrática Nº 1456202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisão da Presidência nº 1115670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... 159-160): Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Acórdão Nº 1360236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe ... trazermos o entendimento de autores de omada sobre o ... significado da referida expressão. Antes de tudo pode se inferir ... Documento ...
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Decisão da Presidência nº 1092344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisões Monocráticas nº 1162494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo, pode se inferir que tem ...
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Decisões Monocráticas nº 1115670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... 159-160): Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisão da Presidência nº 1246750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Decisão da Presidência nº 1019516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2017
... Com relação à abrangência da repercussão geral, cabe trazermos o entendimento de autores de a sobre o significado da referida expressão ... Antes de tudo pode se inferir que tem ...
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Índice alfabético-remissivo
... Abrangência – 444 Convenção n. 155/OIT – 329, 446 Empregos verdes – 448 ...
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Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras do setor de O&G - controvérsias acerca do alcance do novo regime jurídico instituído pela Lei nº 12.973/2014
... Acerca da abrangência instituída pelo dispositivo acima transcrito, adverte Alberto xavier que ... , implica forçar a realidade normativa para lhe atribuir um significado e abrangência completamente incongruentes ... Adicionalmente, sob uma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10816-24.2016.5.09.0028)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO ILEGAL DO SALÁRIO COM BASE EM DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO ANTERIOR E NA QUAL SE DISCUTIU A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. DEBATE SOBRE A EXISTÊNCIA
... 896-A, ... caput ... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... mesma parcela suprimida e ao período de abrangência do pleito, ao contrário do acórdão ... recorrido, as causas de ...