absolvicao falta furto provas
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Acórdãos nº 0001590-27.2017.8.26.0548 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... Voto nº 36.314 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado Recurso da Defesa solvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0080013-63.2007.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Junio de 2019
... Voto nº 37.909 APELAÇÃO CRIMINAL Furto" qualificado Recurso da Defesa Absolvi\xC3"ção por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0006821-85.2013.8.26.0609 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... furto qualificado absolvição por falta de provas impossibilidade - materialidade e ...
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Acórdãos nº 0003296-16.2012.8.26.0291 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... nº 33.400 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples Recurso da Defesa vição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0096196-28.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... nº 30.127 APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado – Recurso da Defesa – olvição por falta de provas – Improcedência – A ...
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Acórdãos nº 0000601-69.2014.8.26.0081 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... nº 30.053 APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado – Recurso da Defesa – olvição por falta de provas – Improcedência – Os ...
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Acórdão Nº 5000109-30.2021.8.24.0007 do Quarta Câmara Criminal, 05-08-2021
... FATO 2 2.1 Após o furto, o denunciado LEANDRO contatou o denunciado ... de sua conduta e pela ausência de provas em seu desfavor; b) sucessivamente, a ... É a grosseira falta de acatamento, podendo consistir em palavras ...
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Acórdão nº 0030018-52.2009.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 21-01-2015
Apelação criminal. Roubo. Absolvição. Falta de provas. Reconhecimento da vítima. Conjunto probatório harmônico. Absolvição. Improcedência. Desclassificação. Roubo. Furto. Impossibilidade. Sentença reformada. Continuidade delitiva. Reconhecimento. O firme reconhecimento do réu pelas vítimas constitui prova suficiente para embasar a condenação pelo crime de roubo. A subtração de bens da vítima,...
... Apelação criminal. Roubo. Absolvição. Falta de provas. Reconhecimento da vítima. Conjunto ... Improcedência. Desclassificação. Roubo. Furto. Impossibilidade. Sentença reformada ... -
Acórdão nº 0005991-64.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 29-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO NOTURNO – RECURSO DEFENSIVO – ABSOLVIÇÃO – FALTA DE PROVAS DA AUTORIA – INSUBSISTÊNCIA – CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO COESO À CONDENAÇÃO – AGENTE SURPREENDIDO PELOS POLICIAIS MILITARES QUANTO TENTAVA SUBTRAIR OBJETOS DE DENTRO DO VEÍCULO DA VÍTIMA – CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – COMPENSAÇÃO...
... Asunto: [Furto, Crime Tentado] ... Relator: Des(a). PEDRO ... SIVO — ABSOLVICAO — FALTADE PROVAS DA AUTORIA ... - ... -
Acórdão Nº 0002408-56.2022.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO ... DE OBSTÁCULO ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA FALTA DE PROVAS ... DESPROVIMENTO. CONDENAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0016806-74.2014.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... nº 30.128 APELAÇÃO CRIMINAL – Furto tentado – Recurso da Defesa – vição por falta de provas – Improcedência – Os ...
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Acórdão Nº 0005473-72.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE ... MENORES ... ALEGADA FALTA DE ... PROVAS. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0000738-72.2016.8.26.0407 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... Voto nº 37.608 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples Recurso da Defesa lvição por falta de provas Improcedência – O ...
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Acórdão Nº 0002969-55.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS ... (ART ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DEVIDO À FALTA DE PROVAS – ... DESPROVIMENTO – AUTORIA E ...
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Acórdãos nº 0004468-36.2015.8.26.0663 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... nº 32.892 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples Recurso da Defesa vição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0004242-92.2016.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... Furto qualificado. Recurso defensivo o a absolvição por falta de provas. Impossibilidade. Autoria e ...
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Acórdãos nº 0001218-87.2014.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... FURTO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE ... a absolvição por ausência de provas (fls. 167/170). Processado o recurso, ...
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Acórdãos nº 0046460-91.2012.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
... FALTA DE PROVAS, EM RELAÇ ÃO AO FURT O – PLEITO ... DO PROCESS O – QUANTO AO FURTO, PLEITO ABSOLUT ÓRIO INATENDÍVEL – ...
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Acórdãos nº 0018120-38.2016.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Furto. Defesa objetiva absolvição por a de provas. Condenação mantida. Provas ... ão criminal objetivando a absolvição por falta de provas ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Acórdão nº 0001024-15.2016.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS – NEGATIVA DE AUTORIA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO – IMPROCEDÊNCIA – ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE COMPROVAM A AUTORIA DELITIVA – RELATOS DAS VÍTIMAS E DAS TESTEMUNHAS CORROBORADOS POR IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LOCAL DO CRIME – CONDENAÇÃO MANTIDA –...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Furto Qualificado]Relator: Des(a). PEDRO SAKAMOTO ... ÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS – NEGATIVA DE AUTORIA – APLICAÇÃO ... -
Acórdão nº 0005559-45.2020.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO SIMPLES – SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA – FURTO SIMPLES – RECURSO DEFENSIVO – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA – INVIABILIDADE – AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA – ACERVO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE O APELANTE FOI O AUTOR DO CRIME – CÂMERAS DE VIGILÂCIA NO LOCAL DO FATO – PALAVRA DOS POLICIAIS EM JUÍZO CONDENAÇÃO MANTIDA – REGIME – POSSIBILIDADE DE...
... – SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA – FURTO SIMPLES – RECURSO DEFENSIVO – ABSOLVIÇÃO R FALTA" DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA – INVIABILIDADE \xE2\x80" ... -
Acórdãos nº 0001182-02.2018.8.26.0548 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... Voto nº 38.067 APELAÇÃO CRIMINAL Furto Recurso da Defesa Absolvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0048555-17.2011.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... Ministério Público Voto nº 11932 FURTO QUALIFICADO Pretendida absolvição por falta de provas Descabimento Quadro ...
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Acórdãos nº 0085673-54.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 33.230 Furto qualificado Falta de provas ...
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Decisao Nº 0503991-02.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 22-04-2021
DIREITO PENAL. APELAÇÕES DEFENSIVAS. RÉUS CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, §4º, INCISOS I E IV, DO CPB A 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL ABERTO, MAIS 10 (DEZ) DIAS-MULTA ARBITRADOS EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, SUBSTITUINDO-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E PAGAMENTO DE PENA...
... Assunto: Furto Qualificado_____________________________ ... ÇÃO DA APELANTE STEFANE SOUZA MOREIRA POR FALTA DE PROVAS IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE ...