absolvicao falta furto provas
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Acórdãos nº 0013406-32.2013.8.26.0229 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... nº 33.550 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado Recurso da Defesa olvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0005969-16.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... Voto nº 36.259 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples Recurso da Defesa lvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0000096-08.2016.8.26.0599 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... nº 33.735 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado Recurso da Defesa olvição por falta de provas Improcedência Os firmes ...
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Acórdão Nº 0012198-86.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIO POR FALTA DE PROVAS. APELAO ...
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Acórdãos nº 0069619-42.2015.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... nº 30.566 APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado – Recurso da Defesa – olvição por falta de provas – Improcedência – Os ...
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Acórdãos nº 0001173-55.2015.8.26.0189 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... nº 33.548 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado Recurso da Defesa olvição por falta de provas Improcedência A ...
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Acórdãos nº 0007150-90.2000.8.26.0597 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... nº 33.546 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado Recurso da Defesa olvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 3001473-16.2013.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... nº 33.631 APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado Recurso da Defesa olvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0002710-04.2014.8.26.0066 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ao apelante pela prática de furto duplamente qualificado, mantida, no ... Recurso buscando a absolvição por falta de provas, redução da pena e ...
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Acórdão Nº 5000534-43.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, III) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - PALAVRA DO OFENDIDO FIRME E COERENTE, CORROBORADA POR LAUDO PAPILOSCÓPICO - CIRCUNSTÂNCIAS QUE FAZEM A AUTORIA RECAIR SOBRE A PESSOA DO ACUSADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - PEDIDO SUBSIDIÁRIO...
... , a Defesa requereu a absolviodo crime de furto qualificado por insuficincia de prova para ... -1G)Em suas razes, pleiteou a absolvio por falta de provas ou, subsidiariamente, a desclassificao ... -
Acórdãos nº 0001100-97.2011.8.26.0650 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... 0650 COMARCA: VALINHOS VOTO Nº 30.332 Furto Falta de provas Absolvição ...
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Acórdãos nº 0000025-55.2018.8.26.0560 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
... : MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO n 35.381 FURTO QUALIFICADO. Pretendida absolvição r falta de provas ou atipicidade material, ...
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Acórdãos nº 0082618-61.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... Ministério Público Voto nº 12497 FURTO Pleito de absolvição por falta de provas Descabimento Acervo probatório ...
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Acórdãos nº 0021251-70.2014.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... nº 30.124 APELAÇÃO CRIMINAL – Furto simples tentado – Recurso da a – Absolvição por falta de provas – Improcedência – A ...
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Acórdãos nº 0005499-39.2011.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
... nº 29.963 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado tentado Recurso da sa Absolvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Decisão Monocrática N° 00017305520208070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS. PRINCÍPIO DO ?IN DUBIO PRO REO?. DESCLASSIFICAÇÃO. APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA....
... FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. ABSOLVIO. FALTA DE PROVAS. PRINCPIO DO ?IN DUBIO PRO REO?. DESCLASSIFICAO ... -
Acórdãos nº 0011102-69.2014.8.26.0344 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Defesa requer a absolvição por falta de provas. Impossibilidade. Provas ... recebeu uma notificação sobre o furto do celular, como também de ...
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Acórdão nº 0001440-69.2014.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2016
... , os apelantes pugnam pela absolvição por falta de ... provas, pois, negaram a participação no ... ainda a desclassificação do delito para o furto simples ... Ministério Público em ...
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Acórdãos nº 0016210-56.2015.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... buscando a absolvição por falta de provas ou a desclassificação ra furto Agente e adolescentes que, ...
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Acórdão nº 1.0775.10.002665-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO E FURTO CONSUMADO - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DECOTE DA MAJORANTE DO § 1°, DO ART. 155, DO CÓDIGO PENAL - NÃO CABIMENTO - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO DEFENSOR DATIVO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade, a condenação é medida que se impõe. 2. Comprovado
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO E FURTO CONSUMADO - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE ... provas. Alternativamente, pleiteia o decote da causa de ... -
Acordao Nº 160216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Se o contexto probatório é robusto no sentido da autoria e materialidade do crime de furto qualificado, notadamente pela prova testemunhal e demais elementos colhidos nos autos, não há o que se falar em absolvição por fragilidade...
... ), que o condenou pela prtica do crime de furto qualificado (artigo 155, 4, II, do Cdigo Penal), ... desprovimento do recurso, em face de haver provas claras do furto qualificado cometido, mesmo ... A alegao de negativa de autoria e falta de prova divergem do que consta no processo, na ... -
Acordao Nº 160216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Se o contexto probatório é robusto no sentido da autoria e materialidade do crime de furto qualificado, notadamente pela prova testemunhal e demais elementos colhidos nos autos, não há o que se falar em absolvição por fragilidade...
... ), que o condenou pela prtica do crime de furto qualificado (artigo 155, 4, II, do Cdigo Penal), ... desprovimento do recurso, em face de haver provas claras do furto qualificado cometido, mesmo ... A alegao de negativa de autoria e falta de prova divergem do que consta no processo, na ... -
Acordao Nº 160216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Se o contexto probatório é robusto no sentido da autoria e materialidade do crime de furto qualificado, notadamente pela prova testemunhal e demais elementos colhidos nos autos, não há o que se falar em absolvição por fragilidade...
... ), que o condenou pela prtica do crime de furto qualificado (artigo 155, 4, II, do Cdigo Penal), ... desprovimento do recurso, em face de haver provas claras do furto qualificado cometido, mesmo ... A alegao de negativa de autoria e falta de prova divergem do que consta no processo, na ... -
Acordao Nº 160216 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) Se o contexto probatório é robusto no sentido da autoria e materialidade do crime de furto qualificado, notadamente pela prova testemunhal e demais elementos colhidos nos autos, não há o que se falar em absolvição por fragilidade...
... ), que o condenou pela prtica do crime de furto qualificado (artigo 155, 4, II, do Cdigo Penal), ... desprovimento do recurso, em face de haver provas claras do furto qualificado cometido, mesmo ... A alegao de negativa de autoria e falta de prova divergem do que consta no processo, na ... -
Acórdão nº 0005393-18.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 22-02-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÕES PELOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E POSSE DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO – IRRESIGNAÇÕES DAS DEFESAS –1. PRETENDIDA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO NA MODALIDADE RETROATIVA QUANTO AO DELITO DE FURTO QUALIFICADO – INOCORRÊNCIA – LAPSO TEMPORAL ENTRE A DENÚNCIA ATÉ A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA E DESDE A PROLAÇÃO DO JULGADO ATÉ...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado, Receptação] Relator: ... absolvição do crime de furto simples por falta de provas se a materialidade e as autorias do ...