absolvicao falta furto provas
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Processo nº 0204244-92.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DO FURTO", POR ... FALTA DE PROVAS E, QUANTO AO\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000299-15.2016.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-07-2022
... CRIMES DE FURTO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE ... DELITIVA (ARTIGO ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DEVIDO À FALTA DE PROVAS (FATO ... 01) – IMPOSSIBILIDADE – ...
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Acórdãos nº 0031491-21.2014.8.26.0071 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2018
... Voto nº 35.718 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado tentado Recurso da esa Absolvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdão Nº 5002255-35.2023.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 26-03-2024
... momento o réu Adriano assumiu a autoria do furto; chegando na Delegacia, Jonathan desferiu um ... CARRO EMPRESTADO, MAS DEIXOU DE APRESENTAR PROVAS EM SEU FAVOR. APELANTE ABORDADO NA POSSE DE CHAVE ... DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ANTE A FALTA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA ...
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Acórdão Nº 0000166-30.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... ção do réu em razão da ausência de provas. Subsidiariamente, postulou a absolvição do ... requereu a absolvição diante da suposta falta de provas para manter a condenação. Em caráter ... , pleiteou a desclassificação do delito de furto para a sua modalidade tentada. Na aplicação da ...
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Relatório e Voto com número 5038051-14.2021.8.09.0137 da 3ª Câmara Criminal, 06-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. FURTO SIMPLES E RECEPTAÇÃO CULPOSA DE APARELHO CELULAR. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. INCOMPORTÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. MULTIRREINCIDÊNCIA E REITERAÇÃO CRIMINOSA. DE OFÍCIO: RETIFICAÇÃO DO SOMATÓRIO ENTRE AS PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO. 1) A manutenção da sentença condenatória é medida que
... 126). Nas razões, pede a absolvição do furto por falta ... de provas; a absolvição do furto ... -
Acórdão Nº 0002292-73.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO – ARTIGO 155, , DO ... CÓDIGO PENAL. RECURSO A DEFESA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ... POR FALTA DE PROVAS – NÃO ACOLHIMENTO – IMAGENS DAS ...
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Acórdão Nº 0000722-21.2018.8.24.0079 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO (ART. 155, CAPUT , DO CP). SENTENÇA ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... POR FALTA DE PROVAS ... IMPOSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE ...
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Acórdãos nº 0003640-23.2013.8.26.0368 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... VOTO Nº 6551 ... PENAL. APELAÇÃO. FURTO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Recurso visando à absolvição por falta" de provas ou com base no princ\xC3" ...
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Acórdãos nº 0068417-69.2011.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... afastar as qualificadoras do delito de furto, reduzindo-se, por conseguinte, as penas ... de Diego - Absolvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0001174-15.2011.8.26.0663 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... nº 33.545 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado – Recurso da Defesa olvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0002990-38.2014.8.26.0627 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... nº 33.169 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples Recurso da Defesa vição por falta de provas Procedência ...
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Acórdãos nº 0056744-45.2012.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... nº 32.846 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado mediante fraude Recurso da defesa Absolvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Processo nº 0006055-73.2016.8.19.0204 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... FALTA" DE PROVAS E A DESCLASSIFICAÇÃO \xC2" PARA O CRIME ... DE FURTO. ...
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Acórdãos nº 0000197-16.2014.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... nº 32.675 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples tentado Recurso da Defesa Absolvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdão nº 1021284-26.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS – NEGATIVA DE AUTORIA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO – IMPROCEDÊNCIA – ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE COMPROVAM A AUTORIA DELITIVA – ACUSADA QUE CONFESSA TER CONCORRIDO DOLOSAMENTE PARA A PRÁTICA DELITIVA – CONDENAÇÃO MANTIDA – INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Furto Qualificado]Relator: Des(a). PEDRO SAKAMOTO ... ÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS – NEGATIVA DE AUTORIA – APLICAÇÃO ... -
Acórdão nº 0012535-27.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – 1. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO, POR FALTA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA AMPLAMENTE COMPROVADAS – RECORRENTE FILMADO PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA LOJA VITIMADA E IDENTIFICADO PELO GERENTE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL COMO O AUTOR DO DELITO, EM AMBAS AS FASES...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Furto Qualificado]Relator: Des(a). GILBERTO ... PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO, POR FALTA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E ... -
Acórdão Nº 0001057-12.2022.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS ... - IMPOSSIBILIDADE – PALAVRA DA ... Não nega a possibilidade de ter cometido o furto", mas nada ... recorda, senão do seu irmão, abra\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07000787420208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL CREDIBILIDADE. DEPOIMENTO
... FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIO. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VTIMA. ESPECIAL ... -
Decisão Monocrática N° 07000787420208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL CREDIBILIDADE. DEPOIMENTO
... FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIO. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VTIMA. ESPECIAL ... -
Acordao N° 1809440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Furto simples (art. 155, caput, do código penal). Absolvição. Falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Sentença mantida. 1. Os depoimentos de policiais, especialmente quando colhidos em juízo com respeito ao contraditório e que não foram contraditados, são válidos, eis que seguros e uniformes, em ambas as fases em que prestados,...
... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO SIMPLES ... (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS ... MATERIALIDADE E AUTORIA ... -
Acórdãos nº 0109704-07.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... majorado absolvição por falta de provas ou desclassificação para os delitos de furto ou de exercício arbitrário das ...
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Acórdãos nº 0008923-94.2016.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2019
... Voto nº 36.255 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples Recurso da Defesa lvição por falta de provas Improcedência – Os ...
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Acórdãos nº 0013406-32.2013.8.26.0229 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... nº 33.550 APELAÇÃO CRIMINAL Furto qualificado Recurso da Defesa olvição por falta de provas Improcedência Os ...
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Acórdãos nº 0005969-16.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
... Voto nº 36.259 APELAÇÃO CRIMINAL Furto simples Recurso da Defesa lvição por falta de provas Improcedência Os ...