ações subscritas
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Acórdão Nº 0002098-89.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... cessionário para o ajuizamento de ação de complementação de ações. A questão é saber se o cessionário de um contrato de participação ... telefônica; (b) ceder a titularidade das ações que lhe foram subscritas; (c) ceder o direito à subscrição de ações. Na alternativa (a), o ...
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Acordao N° 1259183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Homologação dos cálculos elaborados pela contadoria judicial. Acào de indenização. Oi/sa. Complementação de ações subscritas. Recurso conhecido e não provido. 1. No caso, na data da assinatura do contrato pelo agravado, 14. 10. 1991, houve a integralização das ações subscritas em seu favor, razão por que, consoante o teor do enunciado 3
... ACÀO DE INDENIZAÇÃO. OI/SA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SUBSCRITAS ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1. No caso, na data ... -
Acórdão Nº 5000023-36.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. EXTINO DO FEITO.RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES.PLEITO COMUM ...
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Acórdão Nº 0003216-12.2007.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENA. SENTENA DE EXTINO COM HABILITAO DO CRDITO ...
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Acórdão Nº 5000491-14.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. EXTINO DO FEITO.RECURSOS INTERPOSTOPELA CONCESSIONRIA R.PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Nº 5001358-22.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENADE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE HOMOLOGAO DO QUANTUM E EXTINO DA FASE EXECUTRIA.RECURSOS ...
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Acórdão Nº 0138301-69.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENADE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE HOMOLOGAO DO QUANTUM E EXTINO DA FASE EXECUTRIA.RECURSOS ...
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Acórdão Nº 5050507-02.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. INTERLOCUTRIA QUE DETERMINA A ATUALIZAO DO CLCULO PELA CONTADORIA ...
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Acórdão Nº 5058004-32.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
... patrimonial da ao", "das transformaes acionrias", "das aes subscritas", "das alteraes societrias", "dos rendimentos Telebrs", "da parcela de ...
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Acórdão Nº 0058091-09.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... de empresa da qual a ré sucessora, com direito a subscrição de ações. Contudo, os valores pagos foram convertidos para ações em data ... ão que reconhece o direito à complementação das ações subscritas" (AgRg no AgREsp n. 97.948/RS, rel: Min. Raul Araújo. j. 22.10.2013). O ...
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Acórdão Nº 0003145-72.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... o qual lhe foi assegurado o direito a determinado número de ações da companhia telefônica. Asseverou, entretanto, que a companhia não ... ão que reconhece o direito à complementação das ações subscritas" (AgRg no AgREsp n. 97.948/RS, rel: Min. Raul Araújo. j. 22.10.2013). O ...
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Acórdão Nº 0307935-47.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... partir da deciso que reconhece o direito complementao das aes subscritas" (AgRg no AgREsp n. 97.948/RS, rel: Min. Raul Arajo. j. 22.10.2013). O ...
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Acórdão Nº 5001715-16.2020.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
... mvel proporcional diferena das aes de telefonia fixa no subscritas;no pode serconsiderada na apuraoa totalidade das aes, sob pena de violao ...
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Acórdão Nº 5000198-10.2019.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
... mvel proporcional diferena das aes de telefonia fixa no subscritas;no pode serconsiderada na apuraoa totalidade das aes, sob pena de violao ...
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Acórdão Nº 0007663-50.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... Superior, as demandas nas quais se discute a complementação de ações oriundas de contrato de participação financeira firmado com sociedades ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ.PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão Nº 5003271-81.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. CUMPRIMENTO DE SENTENA.EXTINO DA EXECUO COM ACOLHIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 5069136-86.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... "(i) reconhecer a inexistncia de aes da telefonia mvel a serem subscritas ao autor, em complementao, relativamente ao contrato/PCT n. 0012306403; ...
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Acórdão Nº 5068429-21.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... : "(i) reconhecer a inexistncia de aes da telefonia mvel a serem subscritas ao autor, em complementao, relativamente ao contrato/PCT n. 844863; (ii) ...
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Acórdão Nº 0500112-43.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... pagamento de indenizao equivalente ao nmero de aes devidas e no subscritas, diferena calculada com base no valor patrimonial da ao - VPA apurado no ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4919, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza P Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 138.941.000,00 (cento e Trinta e Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Um Mil Cruzeiros), Destinado Ao Pagamento de Ações Preferenciais Subscritas Pelo Tesouro Nacional No Aumento de Capital da Companhia Vale do Rio...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10270-68.2016.5.03.0146) 25-04-2018
... a documentação juntada aos autos demonstrou, ainda, que há ações subscritas entre a segunda reclamada (Infinity) e as empresas Bracol ...
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Acórdão Nº 0028814-38.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES REFERENTES À DOBRA ACIONÁRIA (TELEFONIA MÓVEL) E PEDIDO DE CONDENAÇÃO ... As demandas judiciais para complementação de ações subscritas em contratos de participação financeira firmados com sociedades ...
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Acórdão Nº 0013645-08.2010.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES DE ... TELEFONIA FIXA E MÓVEL. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES ... subscritas, ... tendo em vista que os dividendos possuem natureza acessória à ...
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Acórdão Nº 0006103-47.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... trimestre anterior à integralização; (c) na equivalência das ações Telebrás em ações Telesc houve a maximização do total de ações; (d) ... ões da telefonia celular, não foram amortizadas as ações já subscritas; (f) as alterações societárias foram aplicadas equivocadamente; (g) a ...
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Acórdão Nº 5000510-54.2019.8.24.0086 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... de enriquecimento ilícito do autor; (d) não foram deduzidas as ações subscritas ao tempo da integralização; (e) as alterações societárias ...