ações subscritas
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Acordao N° 1290149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Embargos de declaração. Direito processual civil. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão embargado. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir...
... em face da embargante, na qual intentou a complementação de ações subscritas ... 3. Não há, assim, omissão, contradição ou obscuridade ... -
Acórdãos nº 1021287-54.2014.8.26.0602 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Complementação das ações subscritas em contrato de participação financeira em ...
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Acórdão Nº 5008470-74.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENADE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. EXTINO DO FEITO. RECURSOINTERPOSTOPELA CONCESSIONRIA.ALEGADO EQUVOCO NOS ...
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Acórdão Nº 5000242-81.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... , realizada em 23-11-2002, fora aprovada a relação de troca de ações Telesc-Telepar com base naquele fator de incorporação, apurado por meio ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 0000143-24.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO PELA NOVAÇÃO DA DÍVIDA ...
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Acórdão Nº 0010414-29.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
... DIREITO À ... COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES ... SUBSCRITAS. SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO PELA NOVAÇÃO ... DA ...
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Acórdão Nº 5001438-91.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... Itajaí que, nos autos da ação de cumprimento de sentença das ações" da telefonia, acolheu parcialmente a impugnação da concessionária.A r\xC3" ... das ações da telefonia fixa, composta pelas ações subscritas somadas àquelas que deixaram de ser). Acerca do tema, já se pronunciou ...
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Acórdão Nº 5001007-05.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAO. INSURGNCIA DE AMBAS AS ...
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Acórdão Nº 5000457-33.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... CUMPRIMENTO DE SENTENA DE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. DECISUM QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAO. INSURGNCIA DE AMBAS AS ...
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Acórdão Nº 0018792-81.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA DE ...
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Acórdão Nº 5000412-89.2014.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
... CUMPRIMENTO DE SENTENADE COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DE HOMOLOGAO DO QUANTUM E EXTINO DA FASE EXECUTRIA.RECURSOS ...
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Acórdão Nº 5051986-92.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... Corregedoria-Geral de Justia para aferio das aes da Oi S.A., subscritas a menor. Os clculos realizados pela contadoria discriminaram corretamente ...
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Acórdão Nº 0004218-68.2015.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... Corregedoria-Geral de Justia para aferio das aes da Oi S.A., subscritas a menor. Os clculos realizados pela contadoria discriminaram corretamente ...
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Acórdão Nº 5001440-61.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... o reconhecimento de: a) necessidade de amortização das ações; b) necessidade de reforma quanto às transformações acionárias (Fator ... -Geral de Justiça para aferição das ações da Oi S.A., subscritas a menor. Os cálculos realizados pela contadoria discriminaram ...
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Acórdão Nº 5015544-75.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... Corregedoria-Geral de Justia para aferio das aes da Oi S.A., subscritas a menor. Os clculos realizados pela contadoria discriminaram corretamente ...
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Acórdão Nº 0303831-12.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA R.PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 0057824-37.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA R.PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 0000370-58.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA R.PRELIMINAR ...
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Acórdãos nº 0002031-33.2013.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... condenar a ré ao pagamento das diferenças quanto às ações subscritas a menor Manutenção do julgado Cabimento ...
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Acórdão Nº 0029340-05.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA R.PRELIMINAR ...
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Acórdão Nº 0023445-97.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... ré tem legitimidade para responder a demandas de subscrição de ações da Telesc S.A. e Telebrás S.A.: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ ...
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Decisão Monocrática Nº 0071380-54.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2019
... aos autores, a título de indenização: a) o correspondente às ações devidas por ocasião da cisão empresarial, levando em conta a cotação ... subscritas e as que o demandante efetivamente faz jus haverá de ser apurada a partir ...
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Acórdão Nº 0040797-86.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-02-2022
... DIREITO COMPLEMENTAO DO NMERO DE AES SUBSCRITAS. SENTENA DEPROCEDNCIA. RECURSO DA CONCESSIONRIA R. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Nº 0300493-93.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... A tese deimpossibilidadejurdica do pedidode complementao de aes subscritas a menor, escorada na ideia de que as deliberaes assembleares de acionistas ...
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Acórdão Nº 0301015-76.2015.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... Superior, as demandas nas quais se discute a complementação de ações oriundas de contrato de participação financeira firmado com sociedades ... jurídica do pedido de complementação de ações subscritas a menor, escorada na ideia de que as deliberações assembleares de ...