ações subscritas
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Acórdão Nº 5000510-54.2019.8.24.0086 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... de enriquecimento ilícito do autor; (d) não foram deduzidas as ações subscritas ao tempo da integralização; (e) as alterações societárias ...
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Acórdão Nº 0003397-26.2012.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... ação de adimplemento contratual relativa a indenização de ações de telefonia móvel decorrentes de Dobra Acionária ocorrida por ocasião ... calcular a quantidade de ações de telefonia fixa não subscritas em tempo e modo adequados à parte autora. Para tanto, divide-se o valor ...
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Acórdão Nº 5000721-05.2019.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... fase de cumprimento da sentena, no h falar em amortizao das aes subscritas, porquanto, o direito s aes da telefonia mvel decorre da ciso da Telesc ...
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Acórdão Nº 0000856-69.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-10-2022
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 4002407-67.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. ALEGADO ERRO MATERIAL NO JULGADO DECORRENTE DO CÔMPUTO DE RENDIMENTOS DE AÇÕES NÃO SUBSCRITAS, O QUE VIOLA A COISA JULGADA. SUPOSTA OMISSÃO QUANTO AO VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES DA TELEBRÁS S/A. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
... de dividendos desde a data em que as aes deveriam ter sido subscritas, at a data do trnsito em julgado do processo de conhecimento, incidindo ... -
Acórdão nº 0141601-35.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - PLANO DE EXPANSÃO PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PAGAMENTO A MENOR DAS AÇÕES SUBSCRITAS. PRELIMINAR JULGAMENTO EXTRA PETITA REJEITADA - A sentença apresenta-se dentro dos limites exatos da demanda. O juízo a quo não...
... – PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA – PAGAMENTO A MENOR DAS AÇÕES SUBSCRITAS. PRELIMINAR – JULGAMENTO EXTRA PETITA – REJEITADA - A ... -
Acórdão Nº 5000434-59.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... fase de cumprimento da sentena, no h falar em amortizao das aes subscritas, porquanto, o direito s aes da telefonia mvel decorre da ciso da Telesc ...
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Acórdão Nº 5000457-73.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... síntese, de que: (a) o contador judicial não amortizou todas as ações efetivamente integralizadas; (b) o valor patrimonial da ação utilizados ... Fundamentação 2.1 Das ações emitidas/ações subscritas" Sustenta a apelante que \"a contadoria equivocadamente deixa de abater as a\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002168-34.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... a integralidade das aes da telefonia fixa, composta pelas aes subscritas somadas quelas que deixaram de ser).Nesse sentido, desta Cmara:AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0003581-12.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 0028157-96.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 5000010-72.2014.8.24.0050 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... de Pomerode que, nos autos do cumprimento de sentença das ações de telefonia, movido por ADOLF REINKE, acolheu a impugnação e ... DE SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES SUBSCRITAS. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 0301571-88.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA, DOBRA E ACESSÓRIOS. PROCEDÊNCIA. APELO DA DEMANDADA ... As demandas judiciais para complementação de ações subscritas em contratos de participação financeira firmados com sociedades ...
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Acórdão Nº 0304878-21.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA FIXA, DOBRA E ACESSÓRIOS. PROCEDÊNCIA. APELO DA DEMANDADA ... As demandas judiciais para complementação de ações subscritas em contratos de participação financeira firmados com sociedades ...
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Acórdão Nº 5000632-78.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... árias incidiram de forma incorreta; (f) necessário amortizar as ações já emitidas; (g) não é devida a parcela dos juros sobre o capital ... º, da Lei 6.404/1976, o cálculo do número de ações a serem subscritas em favor de cada titular de linha telefônica deve levar em conta o valor ...
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Acórdão Nº 0500026-57.2013.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 5001020-22.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... íntese: (a) a ilegitimidade ativa da exequente, pois transferiu as ações e os direitos delas decorrentes a terceiros; (b) a liquidação é zero, ... liquidação zero; (d) não foram amortizadas as ações já subscritas da Telesc Celular (e) o fator de conversão utilizado na alteração ...
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Acórdão Nº 0055212-29.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... prprioque o nmero de aes da empresa de telefonia fixa no subscritas teria produzido at o trnsito em julgado da sentena proferida nos autos em ...
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Acórdão Nº 0054542-88.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 0057709-16.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... contratual (dobra acionária + juros sobre capital próprio sobre ações da telefonia fixa) proposta por Espólio de Adão Fortunato Clara contra ... ônica; (ii) ceder a titularidade das ações que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito à subscrição de ações. Analisado o ...
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Acórdão Nº 5010330-40.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 5044772-51.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... recebimento de todas as aes, no apenas a diferena entre as aes subscritas e no entregues, exceto o contrato PCT 324617 (acionista Pedrinho Luiz ...
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Acórdão Nº 5000507-36.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... 2. Fundamentao 2.1 Das aes emitidas/aes subscritas Sustenta a apelante que "a Contadoria ao efetuar o clculo das aes da ...
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Acórdão Nº 0000683-35.2013.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... telefnica; (ii) ceder a titularidade das aes que lhes foram subscritas; ou, (iii) ceder o direito subscrio de aes. Analisado o decidido pela ...
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Acórdão Nº 0805034-28.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-10-2020
... REJEITADA ... AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO ... PEDIDO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO HISTÓRICO AS AÇÕES ... SUBSCRITAS, ... ADMINISTRATIVA DECORRENTE DO CUSTO DO SERVIÇO. SÚMULA 389 ... DO ...