ação confessória fundamentos
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Acórdãos nº 0026001-21.2015.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... no piso; mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida. v.u.", de ... , julgou procedente a presente ação, condenando Carlos Alberto de Abreu ... última égide, a postura confessória. Sobre o tema, por sinal, decidiu o C. Superior ...
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Acórdãos nº 3005589-35.2013.8.26.0302 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2015
... lei; mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida.V.U ", ... parcialmente procedente a presente ação, condenando Juliano da Silva Luiz e ... esta última égide, a postura confessória. Sobre o tema, aliás, decidiu o C ...
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Acórdãos nº 0036634-10.2015.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... , no piso; mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida. v.u.", ... adota, julgou procedente a presente ação, condenando Danilo Aparecido da Silva por ... última égide, a postura confessória. Sobre o tema, por sinal, decidiu, ...
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Acórdãos nº 0004938-16.2013.8.26.0347 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2015
... de lei; mantida, no mais, por seus fundamentos, a respeitável decisão recorrida.V.U ", ... , julgou procedente a presente ação, condenando Denis Gustavo Silva por ... esta última égide, a postura confessória. Sobre o tema, aliás, decidiu o C ...
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Acórdãos nº 0000172-87.2015.8.26.0495 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... lei; mantida, no mais, por seus fundamentos, a r. decisão de primeiro grau. v.u.", de ... , julgou procedente a presente ação, condenando Paulo Veras de Paula por ... esta última égide, a postura confessória. Sobre o tema, por sinal, decidiu, o ...
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Relatório e Voto com número 5068993-18.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 05-04-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINARES. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VISLUMBRADA. PRETENSÃO INICIAL IMPROCEDENTE. 1. Impertinente a alegação de inépcia da inicial quando a peça pórtica apresentada não se enquadra em nenhum dos incisos do...
... AÇÃO RESCISÓRIA N. 5068993.18.2022.8.09.0000 ... 2ª ... CONFESSÓRIA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO ... Processo Civil, pelos fundamentos explicitados ... Em razão da sucumbência ... -
Acórdãos nº 0000139-76.2015.8.26.0599 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... parcialmente procedente a presente ação, condenando Leandro Luis Caires e Saulo ... a reincidência; a postura confessória, na fase policial, do corréu, não ... , ficando mantida, por seus fundamentos ...
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Acórdãos nº 0018679-45.2013.8.26.0664 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2015
... ória, por seus bem lançados fundamentos.V.U ", de conformidade com o voto do ... , julgou procedente a presente ação, condenando Wilson Luiz ... PODER ... última égide, a postura confessória Precedentes dos Colendos Supremo ...
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Relatório e Voto com número 5069024-38.2022.8.09.0000 da 2ª Seção Cível, 05-03-2023
... 2ª Seção Cível ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5069024-38.2022.8.09.0000 ... 2ª ... CONFESSÓRIA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO ... Civil, pelos fundamentos explicitados ... Em razão da sucumbência ...
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Acórdãos nº 1003163-94.2016.8.26.0297 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... nº 7.433, de 18/12/1.985 Ação civil pública que não pode ser ... estrão em dissonância com os fundamentos da r. sentença. No mérito, sustentam ... um usufruto, a hipotecária, a confessória para reconhecer servidão etc. terá sempre ...
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Acórdãos nº 1005189-63.2017.8.26.0157 de 37ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... ção tem natureza de contraposição à ação de execução e, quando cabível, somente se ... finalidade, a rigor, meramente confessória. Sustentam que nos contratos anteriores ... que não logra infirmar os fundamentos da decisão agravada. Produção de ...
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Camamu - 1� vara c�vel e comercial
... , são indispensáveis à propositura da ação , sob pena de extinção ... Após, ... Trata-se de ação confessória de servidão proposta por ZULMERINDA DE ECA MATOS ... , analisando a narrativa fática, os fundamentos jurídicos e o pedido liminar, a mim me parece ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Feira de Santana , que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão, deferiu pedido liminar ... DO EXPOSTO, ... Pelos fundamentos aqui aduzidos, por não vislumbrar os requisitos ... ção de Fazer aos autos da Ação Confessória ...
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Períodos Romano e Intermediário
... Presumivelmente, a ação de proteção contra a água das chuvas ( actio ... uma investigação relativa aos fundamentos do mandado judicial, mediante uma ação civil, ... Entretanto, uma ... actio confessoria ... XXX, 176) ... especíϐica protegia a ...
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Acórdão nº 2005.01.00.054930-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVELIA. CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO PRAZO. IMISSÃO NA POSSE. INDEFERIMENTO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. I - Afastada a revelia na hipótese de, ofertada a contestação no prazo, sua juntada aos autos dar-se extemporaneamente. II - A imissão na posse prescinde da definição de justa e prévia indenização, objeto da instrução processual. III - Agravo de instrumento parcialmente provido.
... Seção Judiciária da Bahia nos autos da Ação de Constituição de Servidão Administrativa ... , cabendo, aqui, a reiteração dos fundamentos lançados na decisão que examinou o requerimento ... -
Acórdão nº 2005.01.00.054930-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Enero de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVELIA. CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO PRAZO. IMISSÃO NA POSSE. INDEFERIMENTO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. I - Afastada a revelia na hipótese de, ofertada a contestação no prazo, sua juntada aos autos dar-se extemporaneamente. II - A imissão na posse prescinde da definição de justa e prévia indenização, objeto da instrução processual. III - Agravo de instrumento parcialmente provido.
... Seção Judiciária da Bahia nos autos da Ação de Constituição de Servidão Administrativa ... , cabendo, aqui, a reiteração dos fundamentos lançados na decisão que examinou o requerimento ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Mascarenhas Neto, que, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, interposta contra ... AÇÃO CONFESSÓRIA C/C REGISTRO E UTILIZAÇÃO DE USUFRUTO ... ão tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida ... No presente caso, a ...
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Resolução Nº 2402-001.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/03/2024
... fundamentos: ... “1) Nulidade da lavratura fiscal, pelo ... violação à natureza confessória da Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações ... Cometer ação contrária seria colocar em risco a liquidez e a ...
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Paramirim - Vara cível
... Verifico, na espécie, que se trata de ação sob rito da Lei n. 9.099/1995. Assim, sem custas ... ção de todos os seus princípios e fundamentos. Nos termos do seu art. 14, a responsabilidade ... confessória" de servidão ... 19. Veja-se o art. 1.378 do C\xC3" ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... determinou que fosse trazido aos autos da Ação Ordinária “o relatório de venda de ... a retratação, pelos próprios fundamentos ali constantes, mantendo-a assim até a análise ... 0500163-46.2013.8.05.0229 ( Ação Confessória c/c Usucapião de Servidão, Interdito ...
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Buerarema - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ao direito de queixa, quando se tratar de ação penal de iniciativa privada, ou ao direito de ...
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Jacaraci - Vara cível
... decisão agravada por seus próprios fundamentos ... Aguarde-se a realização da audiência ... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA ... Na servidão cabe a citada ação confessória; na passagem forçada, para a defesa do direito, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... agravado, Renato Santana Lopes, em sede de ação revisional de contrato de financiamento de ... fundamentos, pelo menos até o julgamento final do presente ... de Ilhéus, que, nos autos da ação confessória e de usucapião de servidão cumulada com ...
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Acórdão nº 0005621-05.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 23-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULAS DE PRODUTO RURAL E DE ENDOSSO DAS CÁRTULAS – CPR EMITIDA EM FAVOR DA AGRENCO PARA SIMPLES GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA FUTURA DE SOJA PELO DEVEDOR – NATUREZA CAMBIAL DESNATURADA PELA EMISSÃO DA CPR SOB PREVISÃO CLAUSULAR EXPRESSA (CLÁUSULA OITAVA, PARÁGRAFO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... Declaração e tomar conhecimento dos fundamentos contidos nas contrarrazões apresentadas, não ... capaz de ir além dessa afirmação confessória, silenciando sobre as razões que a impediram de ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Feira de Santana (BA) que , nos autos de Ação de Modificação de Cláusulas Contratuais, ... ão tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;” ... Para que seja ... ça, ID 33000194, que, na ação confessória c/c pedido de indenização por danos morais e ...