acao contestacao declaratoria
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Acórdãos nº 2051582-49.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... AMERICANA VOTO Nº 6495 AÇÃO DECLARATÓRIA – Inexigibilidade de ISS sobre atividade ...
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Acórdão Nº 0009764-64.2017.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0008742-46.2018.8.06.0129 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REVELIA ...
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Acórdãos nº 1002569-76.2014.8.26.0224 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Ação declaratória incidental aparelhada pelo requerido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92-11.2012.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ção Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, é ...
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Acórdão Nº 0720630-85.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-12-2018
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-493-37.2011.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ção Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, é ...
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Acordao N° 1342176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenização. Preliminar de incompetência territorial. Contestação intempestiva. Competência prorrogada. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Na ação declaratória c/c indenização para rescisão de contrato de empreitada que objetiva a rescisão contratual e reparação dos danos em razão do...
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ... - Acórdão Nº 5008261-40.2020.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2022
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Acórdão nº 1.0521.09.093871-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVELIA - CONTESTAÇÃO - TEMPESTIVIDADE - ERRO MATERIAL - VÍCIO SANÁVEL.
... : AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão nº 1.0521.09.093832-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVELIA - CONTESTAÇÃO - TEMPESTIVIDADE - ERRO MATERIAL - VÍCIO SANÁVEL.
... : AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdãos nº 1007014-63.2015.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... Théo Assuar Gragnano Ação declaratória, cumulada com obrigação de fazer ...
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Acórdãos nº 2229134-30.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... MAIA VOTO Nº 44.288 AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ...
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Acórdãos nº 1076026-86.2018.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... (Voto nº SMO 30316) AÇÃO DECLARATÓRIA Compra e venda Em contestação, ...
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Acórdãos nº 2112234-27.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... ÇAO NO CURSO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM ...
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Acórdão Nº 0022849-68.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 20-07-2022
... CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO JUNTADO ... APÓS A IMPUGNAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0018040-20.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-08-2023
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS ...
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Processo nº 0003196-30.2016.8.19.0028 de Décima Terceira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... declaratória de nulidade de ...
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Acórdão nº 1.0056.11.006217-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
AÇÃO DE DECLARATÓRIA - PROVA DOCUMENTAL - MOMENTO ADEQUADO - CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. - Os documentos preexistentes à lide e que fundamentam a contestação devem acompanhá-la, sob pena de preclusão da prova. Só podem ser juntados depois dessa oportunidade os documentos novos. Recurso não provido.
EMENTA: AÇÃO DE DECLARATÓRIA - PROVA DOCUMENTAL - MOMENTO ADEQUADO - ... -
Acórdão nº 1.0056.11.006217-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
AÇÃO DE DECLARATÓRIA - PROVA DOCUMENTAL - MOMENTO ADEQUADO - CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. - Os documentos preexistentes à lide e que fundamentam a contestação devem acompanhá-la, sob pena de preclusão da prova. Só podem ser juntados depois dessa oportunidade os documentos novos. Recurso não provido.
EMENTA: AÇÃO DE DECLARATÓRIA - PROVA DOCUMENTAL - MOMENTO ADEQUADO - ... -
Acórdão nº 1.0056.11.006217-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
AÇÃO DE DECLARATÓRIA - PROVA DOCUMENTAL - MOMENTO ADEQUADO - CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. - Os documentos preexistentes à lide e que fundamentam a contestação devem acompanhá-la, sob pena de preclusão da prova. Só podem ser juntados depois dessa oportunidade os documentos novos. Recurso não provido.
EMENTA: AÇÃO DE DECLARATÓRIA - PROVA DOCUMENTAL - MOMENTO ADEQUADO - ... -
Acórdãos nº 0004646-78.2015.8.26.0438 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... DA LIDE AÇÃO DECLARATÓRIA HIPÓTESE DE CONTESTAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0700305-81.2020.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTESTAÇÃO DE COBRANÇAS ATRIBUÍDAS A CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRÁTICA DE VENDA CASADA NA OFERTA DE EMPRÉSTIMO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO PARA CONTRATAÇÃO DE PRODUTO BANCÁRIO MAIS ONEROSO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAAPELAÇÃO
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... -
Acórdãos nº 1028517-36.2016.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... EMENTA : TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE ...
- Acórdão Nº 5000308-26.2022.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-11-2022